Concurso TCM

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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA

1 de Junho de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16785-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva. Denunciante: Sr. Mário Araújo dos Santos.

Processo nº 01579-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANSIDÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. Davi Frank Gomes Machado e Sr. Ney Borges de Oliveira.

Processo nº 01577-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestores/Responsáveis: Sr. Luzinar Gomes Medeiros, Sr. Renivaldo Rodrigues Ferreira e Sr. Raimundo Souza Costa.

Processo nº 17643-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10874-15, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08555-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 11679-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72845-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 01020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2014, processo de origem nº 08740-15. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01615-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 02512-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Andrade Sandes.

Processo nº 05349-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93356-13, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 02649-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03853-15. Interessado: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 13601-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Lygia Maria Santos Silva.

Processo nº 51190-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar para a Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 80075-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite. Denunciantes: Sr. Deroaldo Franco de Andrade Junior, Sr. Flamber Robério Lopes Feitosa, Sr.José Henrique Ferreira de Souza, Sr. Gressiany Soares de Araújo Santos, Sra. Maria da Paz dos Santos Souza Silva, Sra. Juceleide de Lima Silva e Sr. Theodomiro Mendes Filho.

Processo nº 72856-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 01765-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar e Sr. Edson Almeida de Jesus.

Processo nº 07216-15 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15719-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 09968-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestora/Responsável: Sra. Aracy Andrade de Araújo.

Processo nº 17798-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08106-15. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15626-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Gestor/Responsável: Sr. Fernão Dias de Ramalho Sampaio. Denunciantes: Sr. Leandro Souza de Oliveira, Sra. Cleusa Alves da Silva e Sra. Evanuzia de Jesus Araújo.

Processo nº 03318-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

Processo nº 01789-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento e Sr. Alberto José Nunes de Sá.

Processo nº 30672-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 45278-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestora/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nobrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

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