Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de Junho de 2013

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03705-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPCF CAMPO FORMOSO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04036-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE XIQUE-XIQUE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 31038-13 TERMO DE OCORRENCIA Câmara CORAÇÃO DE MARIA
FRANCISCO NETTO Subs. por: FRANCISCO NETTO 03999-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCON FEIRA DE SANTANA
FRANCISCO NETTO Subs. por: FRANCISCO NETTO 04106-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE TAPEROÁ
FRANCISCO NETTO Subs. por: FRANCISCO NETTO 31031-13 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ANTÔNIO CARDOSO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04000-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPFS FEIRA DE SANTANA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04003-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS FETC FEIRA DE SANTANA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 31037-13 TERMO DE OCORRENCIA Câmara CONCEIÇÃO DA FEIRA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 03494-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE IBICARAÍ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 04103-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS FASI ITABUNA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 34232-13 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ELÍSIO MEDRADO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04141-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVIB IBICOARA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04456-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNTAP TAPIRAMUTÁ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 54821-13 DENUNCIA Câmara BANZAÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04028-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV FILADÉLFIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04049-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV MORRO DO CHAPÉU
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 06656-13 DENUNCIA Prefeitura MONTE SANTO

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16248-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciante: Sr. José de Andrade Mendonça.

Processo nº 09057-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Geraldo Magela Ribeiro. Denunciante: BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda.

Processo nº 07590-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO à ACPPRLM - Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Lagedo e Mucambo, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Itamar da Silva Rios.

Processo nº 03912-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores do Campo do Galo, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Inácio Nogueira Araújo de Jesus.

Processo nº 04093-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Herivaldo Morais.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 35748-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestor/Denunciado: Sr. João Pimentel Ribeiro Filho. Denunciantes: Sr. Raimundo Ribeiro Figueiredo e Sra. Nirete Moraes Santos.

Processo nº 00980-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Marcos Vinicios Santos Teles. Denunciante: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 05517-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Alves Soares.

Processo nº 15766-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Orquestra e Filarmônica da Saudade, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Lêdo Belitardo Barbosa de Carvalho.

Processo nº 10351-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ação Social - PASPAS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut. Dirigente/Entidade: Sra. Margarete Inês Portela de Paula.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 69990-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 09507-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00399-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 12820-10, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 48564-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 49907-12, lavrado na Câmara Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Interessado: Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 65854-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 69957-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 07100-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 15085-12, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.

Processo nº 00082-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2011. Interessado: Sr. Rogério dos Santos Costa.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 37870-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Martins dos Santos.

Processo nº 05051-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Igreja Batista do Nazareno, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Jairo Tavares dos Santos.

Processo nº 11841-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à Associação Amigos da Criança de Itamaraju, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Zilda Rocha Botelho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 39771-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Conceição Almeida. Denunciante: Sra. Ana Maria dos Santos Santos.

Processo nº 41432-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Marques dos Santos.

Processo nº 09902-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Ramos de Lima.

Processo nº 10409-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela FETC – Fundação Cultural Egberto Tavares Costa de FEIRA DE SANTANA à Academia Feirense de Letras, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Augusto César Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sr. Eduardo José de Miranda Kruschewsky.


* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno