Concurso TCM

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PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 de Junho de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72686-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 51354-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 07023-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Acampamento de Libertação Pedras Vivas, exercício de 2011. Interessado: Sr. Paulo César Simões Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06207-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 03489-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso - CERSPA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Sérgio Gomes de Oliveira.

Processo nº 02853-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03894-15. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 14433-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08949-15. Interessados: Sr. Rielson Santos Lima e Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 00475-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014, processo de origem nº 07644-15. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 82599-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 65793-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves Matos.

Processo nº 55949-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Auditado: Sr. Osni Cardo de Araújo.

Processo nº 01223-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 11308-15. Interessado: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11172-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciantes: Sr. Carlos Castilho Santos Silva, Sr. José Ribeiro Neves e Sr. José Carlos Reis.

Processo nº 13381-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JIQUIRIÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. João Fernando Alves Costa. Denunciante: Sr. Raimundo Nascimento Filho.

Processo nº 01149-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014, processo de origem nº 07475-15. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 01156-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2014, processo de origem nº 08181-15. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02711-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Xavier dos Santos.

Processo nº 05375-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02631-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 00438-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014, processo de origem nº 08072-15. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14990-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 03322-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. José Nicolau Teixeira Leite.

Processo nº 02360-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 04788-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72601-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

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