Concurso TCM

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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA

7 de Junho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA 00029e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - BOQUIRA
RAIMUNDO MOREIRA 00016e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS STT - Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari
FERNANDO VITA 00103e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS COGEL - Companhia de Governança Eletrônica do Salvador
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00008e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPCF - Instituto de Previdência de Campo Formoso
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00033e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Côcos
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00108e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00028e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS JACOPREV - Caixa de Previdência dos Servidores Municipais Jacobina
RAIMUNDO MOREIRA 00010e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPPN - Instituto de Previdência de Ponto Novo
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00110e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SALTUR - Empresa Salvador Turismo
00067e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUSAS - Fundação de Saúde e Assistência Social RIACHAO DO JACUIPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00021e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FCM - Fundação Cidade Mãe SALVADOR
00104e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador
RAIMUNDO MOREIRA 00007e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FCF - Fundação Cosme de Farias
FERNANDO VITA 00090e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00116e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS PIEMONTE - Consórcio Des Sus Terri Piamonte Norte do Itapicuru Sr Bonfim
00014e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SPM - Superintendência Especial de Políticas para Mulheres
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00073e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Serra do Ramalho
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00098e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV - Caixa Prev. Assist. Social Serv. Púb. Municipais Umburanas

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 48890-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. José Carlos Lélis Costa.

Processo nº 32034-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CACHOEIRA. Gestora/Responsável: Sra. Adriana dos Santos Silva. Denunciante: Sr. Paulo Cézar Reis Leite.

Processo nº 01209-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Humberto Gomes Ramos e Sr. Paulo de Tarso Barbosa e Silva.

Processo nº 08553-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07083-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Interessado: Sr. Adailton Nunes de Souza Leão.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 55994-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 06763-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleiogivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciantes: Sr. Jair Jesus dos Santos e Sr. José Edson de Souza.

Processo nº 01786-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestores/Responsáveis: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho e Sr. Carlos Augusto Guimarães Freitas.

Processo nº 15565-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Lino Santana de Freitas.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17699-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Miranda de Souza.

Processo nº 42988-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 04091-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Cultural Educadora Restauração, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Alex Barreto Cosmo.

Processo nº 02662-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79464-14, lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13038-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de URANDI. Gestora/Responsável: Sra. Idalina Gonçalves Magalhães. Denunciante: Sr. Manoel Messias de Carvalho.

Processo nº 02711-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Xavier dos Santos.

Processo nº 05375-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02631-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01782-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONITO. Gestores/Responsáveis: Sr. Edivam José Cedro de Souza e Sr. Rômulo Antônio Carneiro de Oliveira.

Processo nº 03347-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Gestor/Responsável: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

Processo nº 01568-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. José Carlos de Lacerda.

Processo nº 13369-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto.

Processo nº 03896-14 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sra. Cecília Petrina de Carvalho e Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11276-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima de Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 01784-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares e Sr. José Raimundo Moura da Costa.

Processo nº 00438-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014, processo de origem nº 08072-15. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes.

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