Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA

8 de Junho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 26953-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura DIAS DÁVILA
FERNANDO VITA 14260-12 AUDITORIA Prefeitura JEQUIÉ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72244-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 72676-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAVELAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 48208-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIACHO DE SANTANA
FERNANDO VITA 48214-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIACHO DE SANTANA
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 48207-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BOTUPORÃ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 48198-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CATURAMA
RAIMUNDO MOREIRA 72862-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
FERNANDO VITA 41034-16 TERMO DE OCORRENCIA CAPREVAC CARAÍBAS
26827-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura DIAS DÁVILA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 41368-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ITAPETINGA
RAIMUNDO MOREIRA 48219-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura JACARACI
RAIMUNDO MOREIRA 02313-16 DENUNCIA Prefeitura SALVADOR
26900-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara SALVADOR
89833-16 DENUNCIA Prefeitura CORIBE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04845-16 DENUNCIA Prefeitura LAURO DE FREITAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04352-16 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO AMPARO

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 51196-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Denunciante: Sr. Radiovaldo Costa Santos.

Processo nº 72520-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 02843-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. Valcyr Almeida Rios.

Processo nº 13757-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05238-15, lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Interessado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida.

Processo nº 10858-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 80209-13, lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 93570-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 17322-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 04600-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13114-15, relativa à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00019-16 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 93478-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Fábio Pereira de Carvalho.

Processo nº 08352-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciante: Sindicato dos Servidores Municipais de Utinga - SINDIUTI.

Processo nº 01668-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas, Sr. José Luiz Mendes Brito e Sr. Rodrigo de Souza Santos.

Processo nº 10208-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 62147-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 63354-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 72022-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 30373-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 83640-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciantes: Sr. Washington Andrade Matos, Sr. Jenilson Batista de Oliveira e Sr. José Cineido Santana.

Processo nº 55379-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira, Sr. Benedito Carlos dos Reis, Sr. Deusdete Soares da Silva e Sra. Eulina Silva Amorim.

Processo nº 04264-15 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 44913-12, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Gideão Soares Mattos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12918-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Denunciante: Sr. Joaquim Lopes Rabelo.

Processo nº 06680-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Nancy Maria Silva Azy Lins.

Processo nº 13139-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação Paula Fosina de Artesões, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Josefa Cardoso da Gama Reis.

Processo nº 03254-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 17198-15, relativa à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Interessado: Sr. João Gama Neto.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno