Concurso TCM

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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 de Junho de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17754-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 43325-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 00443-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2014, processo de origem nº 07918-15. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10280-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. Amado Moreira da Cunha. Denunciantes: Sr. Adriano Lima de Oliveira, Sr. José Adriano Santos Pereira e Sr. Manoel Fernandes Araújo Filho.

Processo nº 10854-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Machado do Carmo. Denunciantes: Sr. Justino Oliveira dos Santos, Sr. Washington Luiz Conceição Almeida, Sr. Nelson da Silva Coelho e Sr. Júlio César de Jesus Pinho.

Processo nº 03672-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11284-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

Processo nº 05430-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UBATÃ, exercício de 2012, processo de origem nº 09646-13. Interessados: Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas, Sr. Durval Ferreira Borges Filho e Sr. Helder Pimentel Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10949-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Emiliana da Mata. Denunciante: Sr. Ronaldo Figueredo Novais.

Processo nº 05651-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 01485-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Joacyr Nunes Dourado.

Processo nº 72684-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11202-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Evilázio Nascimento dos Santos.

Processo nº 03566-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de NAZARÉ à Liga Desportiva do Município de Nazaré, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Edson dos Santos Ribeiro.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 34494-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Sr. Uberdan Cardoso dos Santos.

Processo nº 11154-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UNA. Gestora/Responsável: Sra. Diane Brito Rusciolelli. Denunciantes: Sr. Ailton Nunes Dias e Sr. Osmar Calazans Berbert.

Processo nº 16410-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 00799-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 07862-15. Interessado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 01534-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Leonandes Santana da Silva e Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 27259-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 55949-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Auditado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 03612-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Flávio Cáppio.

Processo nº 03583-15 - Contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

Processo nº 10912-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58378-13, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

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