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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA

16 de Junho de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04421-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE BARRA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07039-15 DENUNCIA Prefeitura NOVO HORIZONTE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07059-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04352-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE MACAÚBAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 03938-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FHFS FEIRA DE SANTANA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07481-15 DENUNCIA Prefeitura NOVA REDENÇÃO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 03817-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FETC FEIRA DE SANTANA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 06957-15 DENUNCIA Prefeitura SANTO AMARO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07358-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04231-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE JUSSARI
Subs. por: 06891-15 DENUNCIA Câmara PLANALTO
Subs. por: 04410-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPASEM RIBEIRÃO DO LARGO

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 16/06/2015

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16600-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Genebaldo de Souza Correia e Outros.

Processo nº 00014-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Celso Silva e Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02416-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Albércio da Costa Brito Filho.

Processo nº 03896-15 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Renato Reis Brito e Sr. Ademar Lopes Fernandes.

Processo nº 16384-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93303-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93546-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 15163-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 00345-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Gestor/Responsável: Sr. Amauri Saldanha de Lucena.

Processo nº 83966-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Marcondes Francisco dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 48511-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Valdeci Alves Bezerra.

Processo nº 03700-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Centro Social Fraternidade Baiana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Luísa Rosário.

Processo nº 62114-15 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de ITABERABA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Augusto de Andrade Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12611-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestor(a)/Denunciado(a): Sr(a). Gean Ângela Rocha. Denunciante: Sr. Antônio Carlos Vieira dos Santos.

Processo nº 16305-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Antonio Menezes de Carvalho.

Processo nº 17664-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Fundação Casa Paulo Dias Adorno, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Marcelino Gomes de Jesus.

Processo nº 17089-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06912-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Gestor/Denunciado: Sr. Aguiberto Lima Dias. Denunciante: Sra. Heliane Bonfim Moura Vasconcelos.

Processo nº 63110-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 51951-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Nancy Maria Silva Azi Lins.

Processo nº 03701-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ à Associação Lar Crianças de Vera Cruz - Centro Educacional Inovação, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Joselito Ribeiro Silva.

Processo nº 15548-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

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