Concurso TCM

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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de Junho de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02797-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Liga de Futebol de Itamarajú, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Antônio Grillo.

Processo nº 01033-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Nossa Senhora das Graças - ANSG, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Analice Falcão Pereira.

Processo nº 02891-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16889-15, relativa à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Interessado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01766-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestores/Responsáveis: Sr. Almiro Costa Abreu Filho, Sr. Joaquim Manoel dos Santos e Sr. Emilton Gonçalves dos Santos.

Processo nº 04829-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Dom Luis Flávio Cáppio.

Processo nº 08441-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08441-15. Interessado: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16660-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson de Oliveira Leite. Denunciante: Sr. Valdomiro Abraão Persch.

Processo nº 09172-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01787-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Gestores/Responsáveis: Sra. Cecília Petrina de Carvalho, Sr. Silvano Santos Carvalho e Sr. Evaldo Rios Maia.

Processo nº 01573-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestores/Responsáveis: Sr. Cleová Oliveira Barreto e Sr. Aliomar da Rocha Soares.

Processo nº 51585-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à PAMA - Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Freddy Goven.

Processo nº 00563-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2014, processo de origem nº 09141-15. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 14927-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho. Denunciante: Sr. Jailson Souza Lopes.

Processo nº 41554-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos - CAPREVAC de CARAÍBAS. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macêdo Silva.

Processo nº 12111-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09981-14, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 93570-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 17322-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 05956-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Universidade Estadual de Feira de Santana, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Barreto de Santana.

Processo nº 04600-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13114-15, relativa à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

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