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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA

15 de Junho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 00041e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CSTT - Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00068e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS OUROPREV - Caixa de Previdência de Ourolândia
RAIMUNDO MOREIRA 00085e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IMUPRE - Instituto Municipal de Prev. Social SÃO FÉLIX DO CORIBE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00030e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ISSM - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal CAMAÇARI
FERNANDO VITA 00024e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IMUPRE - Instituto Municipal de Previdência de Correntina
RAIMUNDO MOREIRA 00035e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Empresa Munic. de Serviço de Água e Esgoto SOBRADINHO
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00004e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPFS - Inst. Prev. Serv. Mun. e Agentes Políticos Feira de Santana
MÁRIO NEGROMONTE 00012e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FMSICA - FUND.MARIMBETA-SITIOS INTEG.CRIANCA E ADOLESCENTE (ex FSMTI)
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00009e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - ITAJUIPE
FERNANDO VITA 00001e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira SALVADOR
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00083e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNTAP - Fundo de Previdência Serv. Públicos Município de Tapiramutá
MÁRIO NEGROMONTE 00071e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FPAPP - Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras
FERNANDO VITA 00074e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - ITORORO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00062e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FGM - Fundação Gregório de Matos SALVADOR
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00047e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPREVAS - Caixa de Previdência e Assit. Social Santa Maria da Vitória
MÁRIO NEGROMONTE 00513e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS MARAMATA - Universidade Livre do Mar e da Mata ILHEUS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00100e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPM - Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00093e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SENTO SE

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01526-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edvaldo de Sousa Santos e Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 11474-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 06526-14, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Juazeiro Social Clube, exercício de 2013. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 12369-15 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ªC, referente aos atos de admissão de pessoal - processo de origem nº 02551-15, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12291-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre de Lima Rossi. Denunciantes: Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido Social Democrático – PSD, Associação dos Deficientes Filhos e Amigos Matenses.

Processo nº 05712-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 35823-12, lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Interessada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho.

Processo nº 01020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2014, processo de origem nº 08740-15. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 80064-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 01777-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestores/Responsáveis: Sr. Rildo Cleber Macedo Ramos e Sr. Edmundo Souza de Oliveira.

Processo nº 51618-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04794-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

Processo nº 03699-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ à Escola Comunitária Evangélica É Nossa Justiça, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Almir Silva dos Santos.

Processo nº 06882-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 86532-14, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 43325-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 03775-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 00786-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 00443-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2014, processo de origem nº 07918-15. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11855-11 - Denúncia referente à LIMPEC – Limpeza Pública de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas, Sr. Rômulo Augusto Almeida Federico, Sr. Ivan Jorge Alves Durão, Sra. Lezineide Andrade das Chagas Santos e Sr. Domingos Barbosa Neto. Denunciante: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 03602-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à ABAI - Associação Beneficente ao Ancião de Irecê, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sra. Albaniza Leite de Abreu.

Processo nº 07071-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabuna - APAE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevedo Leal. Dirigente/Entidade: Sra. Juilma Cristina Nogueira de Santana.

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