PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA

17 de Junho de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE 30947-15 DENUNCIA Prefeitura CACHOEIRA
MÁRIO NEGROMONTE 03894-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUCOM SALVADOR
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 06954-15 DENUNCIA Prefeitura GLÓRIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 03937-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FGM SALVADOR
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 62392-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 03969-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSALVADOR SALVADOR
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 06895-15 DENUNCIA Prefeitura HELIÓPOLIS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04066-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SPM SALVADOR
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07087-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03941-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAL SALVADOR
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 30938-15 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04023-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSPREV SALVADOR

Camara 1:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE 30947-15 DENUNCIA Prefeitura CACHOEIRA
MÁRIO NEGROMONTE 03894-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUCOM SALVADOR
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 06954-15 DENUNCIA Prefeitura GLÓRIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 03937-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FGM SALVADOR
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 62392-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 03969-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSALVADOR SALVADOR
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 06895-15 DENUNCIA Prefeitura HELIÓPOLIS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04066-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SPM SALVADOR
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07087-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03941-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAL SALVADOR
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 30938-15 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04023-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSPREV SALVADOR

Camara 2:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE 30947-15 DENUNCIA Prefeitura CACHOEIRA
MÁRIO NEGROMONTE 03894-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUCOM SALVADOR
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 06954-15 DENUNCIA Prefeitura GLÓRIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 03937-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FGM SALVADOR
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 62392-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 03969-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSALVADOR SALVADOR
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 06895-15 DENUNCIA Prefeitura HELIÓPOLIS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04066-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SPM SALVADOR
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07087-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03941-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAL SALVADOR
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 30938-15 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04023-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSPREV SALVADOR

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 17/06/2015

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12215-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. José Albérico Silva Moreira. Denunciante: Sr. Railton de Araújo Costa.

Processo nº 68980-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 51200-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de INHAMBUPE. Gestor/Responsável: Sr. Fabrício Quintela Mateus dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07344-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Edicley Souza Barreto. Denunciante: Sr. Cássio Pereira.

Processo nº 07345-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Edicley Souza Barreto. Denunciante: Sr. Cássio Pereira.

Processo nº 06531-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02697-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Interessado: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Processo nº 06905-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02095-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 42597-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestor/Denunciado: Sr. Arnaldo Silva Pires. Denunciante: Sr. Hamilton Araújo da Silva e Outros.

Processo nº 40061-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 12312-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 80200-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12290-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Alexandre de Lima Rossi. Denunciante: Partidos Democráticos Trabalhista.

Processo nº 16765-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Alan Lacerda Leite.

Processo nº 05236-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16864-13, relativa à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 32034-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CACHOEIRA. Gestora/Denunciada: Sra. Adriana dos Santos Silva. Denunciante: Sr. Paulo Cézar Reis Leite.

Processo nº 51403-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 04379-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPARICA à Associação Cultural Educacional e Profissionalizante Pé de Moleque, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Edmilson Lopes das Neves.

Processo nº 09806-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Associação da Escola Agropecuária, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Ferreira Vaz.

Processo nº 85389-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO à Sociedade Filarmônica Dez de Julho, exercício de 2012. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Luzimar Gomes de Medeiros. Dirigente/Entidade: Sr. Dante de Lima.

Processo nº 01835-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 38356-13, lavrado na Câmara Municipal de CAMACÃ. Interessada: Sra. Claudenildes do Amparo Batista.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15839-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestores/Responsáveis: Sr. Geranilson Dantas Requião e Sra. Gilcina Lago de Carvalho.

Processo nº 31107-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

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