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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA

18 de Junho de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 07358-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 03964-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPFS FEIRA DE SANTANA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07061-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04412-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FHWG WENCESLAU GUIMARÃES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07060-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04040-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPSI IPECAETÁ
Subs. por: 07311-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
Subs. por: 04020-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCON FEIRA DE SANTANA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 03859-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CIDCD ANDARAÍ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 62512-15 DENUNCIA Prefeitura IBIQUERA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07793-15 DENUNCIA Prefeitura PALMEIRAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 06436-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV UMBURANAS

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18/06/2015

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05180-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA. Gestor/Responsável: Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 44768-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 13720-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04905-13, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessada: Sra. Rilza Valentim.

Processo nº 06695-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 47124-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA. Gestor/Denunciado: Sr. Valdemar Lacerda da Silva Filho. Denunciante: Sra. Carlinda da Conceição Nogueira.

Processo nº 05267-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 06993-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04534-11, lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16842-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes e Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 63556-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 31116-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 87392-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Rei Matos Macedo. Denunciante: Sra. Jane Márcia de Oliveira.

Processo nº 04878-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Edmundo da Silva Costa.

Processo nº 05581-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARROCAS. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 79467-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 12603-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 51402-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar para a Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

Processo nº 03937-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ à Associação de Pais e Mestres da Escola Nova Infância, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Diva Fraga Oliveira.

Processo nº 02579-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Denilson Santiago Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16455-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. José Milton Oliveira Cardoso.

Processo nº 16874-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Miranda de Novais.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03522-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTA LUZ à Liga Desportiva Luzense - LDL, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro dos Reis Almeida.

Processo nº 42711-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Elisângela da Silva Marinho dos Santos.

Processo nº 42722-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Conquistense de Integração do Deficiente - ACIDE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. José Arcanjo Dias Rocha.

Processo nº 42723-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Creche Bela Vista, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Dagmar Simões de Brito.

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