Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA

16 de Junho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 75740-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITUBERÁ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 12890-14 AUDITORIA Prefeitura SALVADOR
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 26957-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SALVADOR
37638-16 TERMO DE OCORRENCIA CDSTLS IBICARAÍ
RAIMUNDO MOREIRA 72219-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 72214-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 82830-16 TERMO DE OCORRENCIA CDSTSB PAULO AFONSO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 37637-16 TERMO DE OCORRENCIA CIMA SANTA LUZIA
FERNANDO VITA 72243-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura TEIXEIRA DE FREITAS
RAIMUNDO MOREIRA 48197-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IGAPORÃ
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 05793-16 DENUNCIA Prefeitura LAJEDÃO
62201-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RUY BARBOSA
RAIMUNDO MOREIRA 40980-16 DENUNCIA Câmara GUAJERU
FERNANDO VITA 06096-16 DENUNCIA Prefeitura ITAGI
FERNANDO VITA 06239-16 DENUNCIA Prefeitura SALVADOR
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 37831-16 DENUNCIA Prefeitura BARRO PRETO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 34060-16 DENUNCIA Prefeitura CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
14079-15 DENUNCIA Prefeitura UTINGA

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06364-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA ao Abrigo São Vicente Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paula, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Terezinha da Rocha.

Processo nº 01983-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Casa de Repouso São Vicente de Paulo, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Iracema Lima Nascimento de Farias.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17993-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MALHADA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Aragão.

Processo nº 04472-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Gomes de Oliveira.

Processo nº 14433-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08949-15. Interessados: Sr. Rielson Santos Lima e Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 00475-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014, processo de origem nº 07644-15. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 63744-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Gestor/Responsável: Sr. João Durval Passos Trabuco. Denunciante: Sr. Misael de Brito Freitas.

Processo nº 72670-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 08356-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO. Gestor/Responsável: Sr. Uberlândio Meira Barros.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54930-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Danilo de Souza Matos. Denunciantes: Sr. Antônio Bernardo Costa Neto, Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 02462-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à ACMUR - Associação Cultural do Município de Uruçuca, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Roque Silva Pereira.

Processo nº 00032-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2013, processo de origem nº 08876-14. Interessado: Sr. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 01107-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2014, processo de origem nº 09621-15. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora. ( Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 30902-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Roque Santana Pinho e Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 01053-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 10656-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação das Irmãs Servas do Espírito Santo, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sra Teresinha Rios Mendes.

Processo nº 07167-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Colônia dos Pescadores de Mucuri, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. Sérgio Augusto Passos da Costa.

Processo nº 01351-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 09142-15. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 96531-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira. Denunciante: Diretório do Partido Socialismo e Liberdade em Barreiras.

Processo nº 03676-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelino Pereira dos Reis Filho.

Processo nº 05333-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72902-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

 

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno