Concurso TCM

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de Junho de 2016

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 11806-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade. Denunciante: Sr. Aldo Cordeiro Rocha.

Processo nº 01525-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestores/Responsáveis: Sr. Euilson Joaquim da Silva e Sr. Ivanilton Oliveira Novaes.

Processo nº 02699-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Ferreira de Macedo.

Processo nº 05885-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16467-14, lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 86408-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva. Denunciante: Sr. Rui Matos Macedo.

Processo nº 40074-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 02005-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Autônomos de Feiras Livres, Barracas, Boxes e Artesãos de Feira de Santana, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. João dos Reis Lima.

Processo nº 03045-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27167-13, lavrado na Superintendência de Conservação de Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Interessado: Sr. Sosthenes Tavares de Macedo Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 39782-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI à Liga Coaraciense de Futebol, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Robinaldo Oliveira dos Santos.

Processo nº 13617-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Baiana de Pessoas com Deficiência - Projeto Incluir, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Nair Moriel Carneiro.

Processo nº 05936-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26665-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessado: Sr. Joelson Silva das Virgens.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06574-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 11477-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à UAJ - União de Árbitros de Juazeiro, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Sérgio da Cruz.

Processo nº 06987-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/Creche Maria Botelho, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Dirigente/Entidade: Sr. Maurício Almeida Dias Pereira.

Processo nº 01125-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAÍRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08040-15. Interessado: Sr. Fábio Cristiano Rocha Pinheiro.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 13071-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 05654-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade.

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