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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de Junho de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06333-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Liga de Futebol de Itamarajú, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Antônio Grillo.

Processo nº 07067-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Apícola de Mucuri - APICOM, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. José Francisco Costa Oliveira.

Processo nº 07353-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Guarda Mirim de Itabata - GMI, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. Jonatha Pereira da Silva.

Processo nº 07560-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Comunitária Amanhã, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Francisco da Silva.

Processo nº 11698-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERRINHA à Liga Desportiva Rural e Urbana da Região do Sisal, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Angélica de Araújo Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02253-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Centro de Educação Infantil Maria Dolores, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Leonídia de Souza.

Processo nº 06946-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Dirigente/Entidade: Sra. Leila Silva Santos.

Processo nº 05940-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11289-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 13259-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Soares de Azevedo. Denunciante: Sr. Jutay da Costa Machado.

Processo nº 01677-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestora/Responsável: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 16313-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Delisio Oliveira da Silva.

Processo nº 05431-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 16798-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar Pereira Nogueira, Sr. Grinaldo Andrade Nunes e Sra. Raimunda da Silva Santos.

Processo nº 01379-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar Pereira Nogueira e Sra. Raimunda da Silva Santos.

Processo nº 75944-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 17705-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 56124-13, lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

Processo nº 05792-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16323-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 55403-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calazans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 51618-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 07379-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Associação Beneficente Vale da Vida - ABEVI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Joel Miranda Ramos.

Processo nº 01981-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Casa de Repouso São Vicente de Paula, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anildo Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Iracema Lima Nascimento de Farias.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 40076-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 12198-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Estação Nova de Feira de Santana, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Ferreira da Silva.

Processo nº 04643-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72674-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 01070-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2014, processo de origem nº 09010-15. Interessada: Sra. Fernanda Santos da Silva.

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