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PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

29 de Junho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00122e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSAS - Consórcio Des Sustentável do Alto Sertão
MÁRIO NEGROMONTE 00013e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPASERVIS - Caixa Prev. Assist. Social dos Serv. Municipais Sapeaçu
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00112e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTD - Consórcio Des Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00123e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CIAPRA - Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA BAIXO SUL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00118e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSJACUIPE - Consórcio Público Des Sustentável do Território Bacia do Jacuipe
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00119e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTESF - Consórcio Des Sustentável do Território do São Francisco
FERNANDO VITA Subs. por: Alex Aleluia 00050e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPEC - Caixa de Previdência Servidores Municipais Caldeirão Grande
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00054e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FHFS - Fundação Hospitalar de Feira de Santana
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00046e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FASI - Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna
FERNANDO VITA Subs. por: Alex Aleluia 00055e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FETC - Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa
RAIMUNDO MOREIRA 00064e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - JUSSARI
MÁRIO NEGROMONTE 00061e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CASEMQ - Caixa de Previdência de Quixabeira
RAIMUNDO MOREIRA 00082e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCON - Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
MÁRIO NEGROMONTE 00081e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMT - Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana
FERNANDO VITA Subs. por: Alex Aleluia 00017e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMTT - Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito de Jacobina
RAIMUNDO MOREIRA 00084e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPREMI - Caixa de Previdência de Itabela
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00107e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A ITABUNA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00075e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPSEJ - Caixa Previdência Servidores Municipais São José do Jacuípe

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13827-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciante: Sr. José Ribeiro Neves.

Processo nº 15762-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Auditado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 65945-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA à Associação Alvino Maia, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jacicléia Gomes Gonçalves.

Processo nº 06530-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO ao Instituto de Arte Educação Nego D’água - Naenda, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Adegivaldo Mota da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 16877-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SERRA. Gestor/Responsável: Sr. Welton Silva Andrade. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 03868-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16939-14, relativa à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Interessado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 65589-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADELFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 03109-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de URANDI. Gestores/Responsáveis: Sr. Getúlio Ezequiel Gonçalves e Sr. Antônio David Neto.

Processo nº 15301-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09604-13, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Urias Miranda da Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 93798-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto. Denunciante: Sr. Fábio Pereira de Carvalho.

Processo nº 80064-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 01777-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestores/Responsáveis: Sr. Rildo Cleber Macedo Ramos e Sr. Edmundo Souza de Oliveira.

Processo nº 03674-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Núbia Maria Lima Soares Cavalcante.

Processo nº 05349-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93356-13, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72691-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 01992-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Paloma Oliveira Silva.

Processo nº 15873-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014, processo de origem nº 08073-15. Interessado: Sr. Jabes Sousa Ribeiro. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 01156-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2014, processo de origem nº 08181-15. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16380-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JITAÚNA à Liga Desportiva Jitaunense, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edson Silva Souza. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Carlos Sena Santos.

Processo nº 07321-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Pastoral da Caridade Lar dos Idosos, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigentes/Entidade: Sra. Diana Ribeiro dos Santos Belem e Sra. Leonice Lima.

Processo nº 16223-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Edicarla Santos Souza.

Processo nº 09348-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Grupo Vontade de Viver de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Rômulo José Valença Corrêa.

Processo nº 10651-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Dispensário Santo Antônio, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Padre André de Souza Soeira.

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