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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 de Julho de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. FERNANDO VITA 86873-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Cons. FERNANDO VITA 08555-15 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
Cons. FERNANDO VITA 55379-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO AMPARO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 38301-15 DENUNCIA Câmara ALMADINA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08176-15 DENUNCIA Prefeitura CANDEAL
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08352-15 DENUNCIA Prefeitura UTINGA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 55387-15 DENUNCIA Prefeitura CALDAS DE CIPÓ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08475-15 DENUNCIA Prefeitura NOVA SOURE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08680-15 DENUNCIA Prefeitura PIRIPÁ
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 62578-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 87026-15 DENUNCIA Prefeitura PIRITIBA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08694-15 DENUNCIA Prefeitura VALENTE
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 55247-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 30691-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 07926-15 DENUNCIA Prefeitura VÁRZEA DA ROÇA
Cons. PAOLO MARCONI 07794-15 DENUNCIA Prefeitura PALMEIRAS
Cons. PAOLO MARCONI 48858-15 DENUNCIA Prefeitura PINDAÍ
Cons. PAOLO MARCONI 08365-15 DENUNCIA Prefeitura PORTO SEGURO

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09769-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Denunciado: Sr(a). Luzimar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 04159-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 16980-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Elmo Aluízio Vieira Nascimento, Sr. Francisco de Sales do Nascimento, Sra. Iracy Andrade de Araújo e Sr. Eurico Soares Nascimento.

Processo nº 16840-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Itamar da Silva Rios, Sr. João Dias de Souza, Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho e Sra. Lydia Fontoura Pinheiro

Processo nº 02315-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Gestor/Responsável: Sr. Nivaldo dos Reis Nobre.

Processo nº 08199-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16762-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessados: Sr. Antônio Carlos Vasconcelos Calmon e Sra. Rilza Valentim de Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08440-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI à Liga Coaraciense de Futebol, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Miguel Gally Galvão. Dirigente/Entidade: Sr. Genebaldo Alves Santana.

Processo nº 02637-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação São Jorge Filho da Goméia, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Santana Neves.

Processo nº 02638-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Educação e Pesquisas Ecológicas - Gota, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Mauricio Sancho Rios Xavier.

Processo nº 41351-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima - Projeto Oficial, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Elisângela da Silva Marinho dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 93335-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Kanoel Viana Cerqueira. Denunciante: Sr. Gelson José de Almeida.

Processo nº 72799-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 52940-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Mota de Araújo.

Processo nº 48455-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 51739-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cézar Simões. Denunciante: Sr. Radiovaldo Costa Santos.

Processo nº 12604-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Casa da Passagem Belém, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Xinauara da Costa Parente.

Processo nº 12646-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Nancy Maria Silva Azi Lins.

Processo nº 09808-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à CEUMAC - Centro dos Estudantes Universitários, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Alisson Renan Cunha Almeida.

Processo nº 03338-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2013. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06948-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. Denunciantes: Sr. Gerson Pereira Reis e Sr. Diogo Carlos Alves.

Processo nº 15806-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Sávio Luiz Mascarenhas.

Processo nº 03849-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

Processo nº 07098-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 31202-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessado: Sr. Orlando Santiago.

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