Concurso TCM

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA

30 de Junho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: Alex Aleluia 11988-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTI - Consórcio Des Sustentável do Território de Irecê
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 05472-16 DENUNCIA Prefeitura SALVADOR
FERNANDO VITA Subs. por: Alex Aleluia 69088-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BOQUIRA
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 69094-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MORPARÁ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 82831-16 TERMO DE OCORRENCIA CDSTSB PAULO AFONSO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 69090-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BROTAS DE MACAÚBAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 41594-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAÍBAS
69091-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBOTIRAMA
RAIMUNDO MOREIRA 44769-16 DENUNCIA Prefeitura IPIAÚ
FERNANDO VITA Subs. por: Alex Aleluia 69093-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MACAÚBAS
41516-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIBEIRÃO DO LARGO
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 05556-16 DENUNCIA Câmara CORRENTINA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 05752-16 DENUNCIA Prefeitura ILHÉUS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 41427-16 DENUNCIA Câmara ITAMBÉ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 06179-16 DENUNCIA Prefeitura IRECÊ
05127-16 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
RAIMUNDO MOREIRA 54905-16 DENUNCIA Prefeitura TUCANO
RAIMUNDO MOREIRA 48279-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIO DO PIRES

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10405-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MACURURÉ. Gestor/Responsável: Sr. Josias Gomes da Cruz. Denunciante: Sra. Célia Maria Barbosa Barros.

Processo nº 72594-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 89609-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. José Milton Frota de Souza. Denunciante: Sr. Edgar Souza Silva.

Processo nº 01671-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. Wilson Paes Cardoso e Sr. Renato Costa Silva Júnior.

Processo nº 73169-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 72666-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 00006e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jean Marcelo de Amorim Aquino Ramos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01578-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 17993-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MALHADA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Aragão.

Processo nº 04472-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Gomes de Oliveira.

Processo nº 14433-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08949-15. Interessados: Sr. Rielson Santos Lima e Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 00475-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014, processo de origem nº 07644-15. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 46488-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Aete de Sá Meira. Denunciantes: Sr. Thiago Andrade da Silva e Sr. Adellino Felissardo dos Santos.

Processo nº 38475-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UBAITABA. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Gustavo Lemos Magalhães (ex Presidente), Sr. Alexandre Negri de Almeida (Prefeito) e Sr. Hebert Duarte Souza (servidor). Denunciante: Sr. Adilson Viana Costa.

Processo nº 93537-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

Processo nº 04088-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade de Refúgio - CEACRE (Orfanato Evangélico), exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Israel Alves Ferreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 52934-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL as Voluntárias Sociais do Município de Ribeira do Pombal, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Cecília Maria Dantas Morais da Silva.

Processo nº 03923-14 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 00042e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Amauri Alves do Nascimento.

Processo nº 00089e16 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Roberto José da Silva.

Processo nº 03892-14 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - PIEMONTE de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Edvaldo Martins Correia e Sr. Marlos André Carvalho Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02459-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nobrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

Processo nº 01669-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Adailton Nunes de Souza Leão, Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério, Sr. Manoel Alves dos Santos e Sr. Renan Araújo.

Processo nº 06529-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Fundação Lar Feliz, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Ressurreição de Souza.

Processo nº 11476-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO ao Instituto Mocidade, Liberdade Cidadania - IMLC, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Nonato do Carmo.

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