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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de Julho de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. PAOLO MARCONI 08050-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
Cons. PAOLO MARCONI 87037-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Cons. PAOLO MARCONI 04345-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNTAP TAPIRAMUTÁ
Cons. FERNANDO VITA 04326-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE COCOS
Cons. FERNANDO VITA 09172-15 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
Cons. FERNANDO VITA 07795-15 DENUNCIA Prefeitura PALMEIRAS
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08646-15 DENUNCIA Prefeitura PIRIPÁ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 09481-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 03896-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSISAL SERRINHA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 55398-15 DENUNCIA Prefeitura ARACI
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 83121-15 DENUNCIA Prefeitura CÍCERO DANTAS
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03892-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS PIEMONTE SENHOR DO BONFIM
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 62577-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 55403-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 04521-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE RIBEIRÃO DO LARGO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08681-15 DENUNCIA Prefeitura PIRIPÁ
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04419-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS PIEMONTE SENHOR DO BONFIM
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38475-15 DENUNCIA Câmara UBAITABA

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72151-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Denunciada: Sra. Mayra Pires Brito. Denunciante: Sr. Felipe José Tavares Marinho.

Processo nº 08967-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2014. Interessado: Sr. Jackson José Reis Martins dos Santos.

Processo nº 08968-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência Municipal de VERA CRUZ - IPMVC, exercício de 2014. Interessada: Sra. Jaciane Assunção Sales.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 52958-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestores/Responsáveis: Sr. Geranilson Dantas Requião (Prefeito de Catu) e Sr. Paulo Cézar Simões Silva (Prefeito de Alagoinhas).

Processo nº 72803-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 04197-15 - Contas do Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO - IPCF, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Iranilton Ferreira do Nascimento.

Processo nº 06528-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72612-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firmo Oliveira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03058-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Cosme Silveira Cangussu.

Processo nº 16860-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Alencar Julião Dias Filho.

Processo nº 12645-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Acampamento de Libertação Pedras Vivas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Lins de Lima.

Processo nº 12471-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação de Moradores do Bairro Cardeal Brandão Vilela, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilmário Soares Silva.

Processo nº 05295-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Liga Santantoniense de Futebol, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Servilho Alves de Oliveira Filho.

Processo nº 06448-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 32148-13, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 31010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 04406-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gilton Antônio Santos Alves.

Processo nº 86503-15 - Contas da Caixa de Previdência Municipal - CXPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Laranjeira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 38085-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito. Denunciante: Sra. Marli Silva dos Santos.

Processo nº 04961-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Rei Matos Macêdo. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 02529-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORIBE. Gestor/Responsável: Sr. Derval Barbosa de Arruda.

Processo nº 16813-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos e Sr. José Carneiro Rios.

Processo nº 36117-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Eduardo Fonseca Diniz.

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