PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA

5 de Julho de 2016

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO (Presidente)

Processo nº 00885-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2014, processo de origem nº 08444-15. Interessado: Sr(a). Antônio Carvalho da Silva Neto. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 15873-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014, processo de origem nº 08073-15. Interessado: Sr(a). Jabes Sousa Ribeiro. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 17552-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 07710-15. Interessado: Sr(a). André Araújo Martins dos Santos. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 17962-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08064-15. Interessado: Sr(a). Domingas Souza da Paixão. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 17986-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2014, processo de origem nº 09150-15. Interessado: Sr(a). Alice Maria Magnavita Elias de Britto. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 11806-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade. Denunciante: Sr. Aldo Cordeiro Rocha.

Processo nº 03819-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Waldson Carlos Alves Menezes.

Processo nº 72904-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 00065e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco França Cunegundes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17409-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 01371-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana.

Processo nº 01343-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Costa Souza.

Processo nº 15766-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Auditado: Sr. Agnaldo Félix dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 14501-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sr. Ednaldo José Fernandes.

Processo nº 15773-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 00788-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Alfredo Marcus Moreira de Oliveira.

Processo nº 00048e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Eridelton Santos Silva e Sr. Oslindo Jacobina de Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02851-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 01776-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Silvio José Santana Santos, Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos e Sr. Rubem dos Santos Lameira Filho.

Processo nº 00063e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

Processo nº 00092e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05658-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Centro Comunitário Batista Clériston Andrade, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto da Cruz Melo.

Processo nº 08207-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Clube de Mães da Jaqueira Capelinha de São Caetano, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Auxiliadora Gonçalves.

Processo nº 15869-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Clube de Mães do Calabetão - Escola Sonho Acalantado, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Joelma Alves Capinan.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01770-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestores/Responsáveis: Sra. Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo e Sr. Ivan Alves Soares.

Processo nº 04607-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 16586-10, relativa à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Interessada: Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

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