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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

18 de Fevereiro de 2016

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15675-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.

Processo nº 15659-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 07914-15. Interessado: Sr. José Romualdo Souza Costa.

Processo nº 13469-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08848-15. Interessado: Sr. Elinaldo Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03039-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves. Denunciante: Sr. Adenildo Santos Lopes.

Processo nº 18020-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: Sr. Francisco Borges Costa.

Processo nº 15851-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TREMEDAL, exercício de 2014, processo de origem nº 09155-15. Interessado: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

Processo nº 17914-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPARICA, exercício de 2014, processo de origem nº 08928-15. Interessado: Sr. Nixon Ferreira Sacramento.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72045-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito. Denunciante: Sr. Felipe José Tavares Marinho.

Processo nº 72597-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 15762-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Auditado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 17758-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CATU, exercício de 2014, processo de origem nº 08934-15. Interessado: Sr. Adilson Mota de Araújo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16270-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2014, processo de origem nº 08635-15. Interessado: Sr. Alex da Silva.

Processo nº 15277-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BONITO, exercício de 2014, processo de origem nº 07960-15. Interessado: Sr. Alek Sandro Santana Béu.

Processo nº 17985-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08076-15. Interessado: Sr. Charles Pereira de Souza.

Processo nº 43820-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MACARANI, exercício de 2014, processo de origem nº 08286-15. Interessado: Sr. Paulo Jorge Sousa Novato.

Processo nº 00073-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08204-15. Interessada: Sra. Ana Leite do Nascimento.

Processo nº 17909-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MUCURI, exercício de 2014, processo de origem nº 07619-15. Interessado: Sr. José Mendes Fontoura.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13391-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Soares de Azevêdo. Denunciante: Sr. Jutay da Costa Machado.

Processo nº 07023-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Acampamento de Libertação Pedras Vivas, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Lins de Lima.

Processo nº 06217-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação da Criança e do Adolescente da Comarca de Euclides da Cunha - ACACEC, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Edmilson Pereira dos Santos.

Processo nº 15177-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 08388-15. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 90873-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Rubiê  Queiroz de Oliveira. Denunciantes: Sr. Albérico de Moraes Mendes, Sr. Noel de Souza Queiroz e Sr. Elivaldo Amorim da Silva.

Processo nº 14727-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira e Sr. Benedito Carlos dos Reis.

Processo nº 04540-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

Processo nº 03853-15 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 13788-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08776-15. Interessado: Sr. Francino Andrade de Oliveira Júnior.

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