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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

15 de Fevereiro de 2017

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 79705-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 00660-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Estação Nova, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Ferreira da Silva.

Processo nº 00662-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação das Quadrilhas Juninas de Feira de Santana, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Processo nº 01143-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Ramos de Lima.

Processo nº 02371e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2015, processo de origem nº 02371e16. Interessado: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 02426e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2015, processo de origem nº 02426e16. Interessado: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38429-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Tarcísio Santos da Paixão.

Processo nº 10058-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 37832-16, relativa à Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Interessada: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 02215e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDIBA, exercício de 2015, processo de origem nº 02215e16. Interessado: Sr. Reginaldo Martins Prado.

Processo nº 02369e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2015, processo de origem nº 02369e16. Interessada: Sra. Luciana Leão Muniz.

Processo nº 02673e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AMARGOSA, exercício de 2015, processo de origem nº 02673e16. Interessado: Sr. Geovanildo Machado Cintra.

Processo nº 02494e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2015, processo de origem nº 02494e16. Interessado: Sr. Marcelo Fábio Nascimento Carneiro.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10000-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BANZAÊ. Gestora/Responsável: Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Denunciante: Sr. José Ferreira Peixinho.

Processo nº 16274-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 02383e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANGICAL, exercício de 2015, processo de origem nº 02383e16. Interessado: Sr. Leopoldo de Oliveira Neto.

Processo nº 02331e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2015, processo de origem nº 02331e16. Interessada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12742-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 90176-12, lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Interessada: Sra. Nívea Rodrigues de Souza.

Processo nº 16990-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30458-13, lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Interessado: Sr. Ailton Souza Silva.

Processo nº 02314e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2015, processo de origem nº 02314e16. Interessado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 02232e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2015, processo de origem nº 02232e16. Interessada: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos.

Processo nº 02863e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2015, processo de origem nº 02863e16. Interessado: Sr. Alan Nunes Machado.

Processo nº 02856e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2015, processo de origem nº 02856e16. Interessado: Sr. Jeovah Ferreira Moreira Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14665-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza. Denunciantes: Sr. Hélio Domingues de Almeida, Sr. Silvar Aniceto Trindade, Sr. Samuel Rodrigues Neto, Hylário José Trindade, Sr. Robério Cássio Ribeiro Nunes e Sr. Érico Cardoso Azevedo.

Processo nº 87463-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 72696-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 76342-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestora/Responsável: Sra. Ivany Andrade Fernandes.

Processo nº 02647e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2015, processo de origem nº 02647e16. Interessado: Sr. Alexandre de Lima Rossi.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54930-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Danilo de Souza Matos. Denunciantes: Sr. Antônio Bernardo Costa Neto, Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 15409-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Ação Social das Ancilas do Menino Jesus, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Iracilda Moreira de Lacerda.

Processo nº 58839-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12613-14, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Interessada: Sra. Gean Ângela Rocha.

Processo nº 02649e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2015, processo de origem nº 02649e16. Interessado: Sr. Paulo Roberto Lessa Pereira.

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