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PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA

15 de Julho de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 09402-15 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 42000-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara PLANALTO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 75942-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 31188-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IPECAETÁ
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 87035-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 52300-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 86870-15 DENUNCIA Câmara MUNDO NOVO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 27171-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara SÃO FRANCISCO DO CONDE
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 27186-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara SÃO FRANCISCO DO CONDE
Cons. FERNANDO VITA 31185-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IPECAETÁ
Cons. FERNANDO VITA 31186-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IPECAETÁ
Cons. FERNANDO VITA 62579-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 31187-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IPECAETÁ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 31189-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IPECAETÁ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 87036-15 DENUNCIA Câmara MUNDO NOVO
Cons. PAOLO MARCONI 45277-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MANOEL VITORINO
Cons. PAOLO MARCONI 27216-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara SÃO FRANCISCO DO CONDE
Cons. PAOLO MARCONI 38474-15 DENUNCIA Câmara UBAITABA

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12031-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestora/Denunciada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento. Denunciante: Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda.

Processo nº 17683-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Associação Cultural do Samba de Roda Dona Dalva, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Dalva Damiana de Freitas.

Processo nº 04052-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Renato de Vasconcelos Santos.

Processo nº 03417-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02421-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessadas: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 38757-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida. Denunciante: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 11090-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Denunciado: Sr. Moacy Pereira dos Santos. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 16841-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edvaldo de Sousa Santos e Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 15877-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Pinho de Cristo.

Processo nº 04320-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15015-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Mascarenhas de Almeida.

Processo nº 05479-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eridelton Santos Silva.

Processo nº 03862-15 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00852-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva.

Processo nº 65041-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Gestor/Responsável: Sr. Silvano Santos Carvalho.

Processo nº 04520-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Franklin Belarmino da Silva.

Processo nº 04153-15 - Contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 08203-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 91168-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 06454-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75900-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Interessado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 11710-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ciro de Castro Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00684-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Denunciado: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva. Denunciante: Gerasom Comércio Produções e Eventos.

Processo nº 49692-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeiras. Denunciantes: Sr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira, Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto, Sr. Giovanni Bonfim da Silva Castro, Sr. Carlos Alberto Nogueira, Sr. Vandernilson Ribeiro da Costa e Sr. Oscarino dos Santos Roriz.

Processo nº 79911-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestores/Responsáveis: Sr. Wilson Freire Moreira (Prefeito de Casa Nova), Sr. José Eduardo Santana da Cruz (Presidente da Câmara), Sra. Delaneide Borges Dias (Prefeita de Campo Alegre de Lourdes), Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho (Prefeito de Juazeiro), Sr. João Ubiratã Queiroz Lima (Prefeito de Pilão Arcado) e Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan (Prefeito de Sobradinho).

Processo nº 17122-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Nilson Vilas Boas Costa (Prefeito) e Sr. Hildo Barbosa Brito (Presidente da Câmara).

Processo nº 53010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestor/Responsável: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 04169-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 06534-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65221-14, relativa à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Interessado: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15822-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Denunciada: Sra. Tânia Regina Alves Filho. Denunciante: Sr. Hugo Francisco da Silva Melo.

Processo nº 52565-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. José Magalhães Oliveira Santos. Denunciantes: Sr. Cleidivaldo Carvalho Santa Rosa e Sr. Laudigelson José dos Santos.

Processo nº 90641-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 04292-15 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexandre Deles Pereira Medeiros e Sr. Marcelo Francisco da Silva.

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