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PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA

6 de Julho de 2016

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 86059-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araujo.

Processo nº 03617-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Sport Clube Camaçariense, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetanos. Dirigente/Entidade: Sr. José Garcez Montenegro.

Processo nº 07027-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigentes/Entidade: Sra. Leya Hedayioglu e Sra. Maria de Lurdes Duarte.

Processo nº 11602-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26589-15, lavrado na Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessado: Sr. Alexandre de Lima Rossi.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17321-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 72692-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 01543-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 09523-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Fundação Padre José Koopmans, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. João Luiz Monti.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11287-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 31938-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 00045e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo da Silva.

Processo nº 00034e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Dias dos Santos.

Processo nº 03672-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11284-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02459-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestora/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nobrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

Processo nº 01669-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Adailton Nunes de Souza Leão, Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério, Sr. Manoel Alves dos Santos e Sr. Renan Araújo.

Processo nº 06529-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Fundação Lar Feliz, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Ressurreição de Souza.

Processo nº 11476-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO ao Instituto Mocidade, Liberdade e Cidadania - IMLC, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Nonato do Carmo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 60906-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Anderson Luz Silva. Denunciante: Sr. Miguel da Silva Santos.

Processo nº 43284-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Gestor/Responsável: Sr. Alex da Silva.

Processo nº 00059e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gonçalo Moreira Farias.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 87724-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 17867-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 04053-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJE. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Hamilton Couto.

Processo nº 00033e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CÔCOS, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Deoclécio Fogaça de Oliveira e Sr. Francisco Veiga Neto.

Processo nº 00057e16 - Contas do Fundo de Previdência Social - PREVIB de IBICOARA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Francine Lopes de Almeida Pires.

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