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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA

16 de Julho de 2015

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 53302-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Denunciante: Sr. Radiovaldo Costa Santos.

Processo nº 09679-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cézar Cardoso Azevedo. Denunciante: Sr. Artur Moura e Silva Neto.

Processo nº 73081-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 72842-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 04054-15 - Contas da Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Junio Nunes Fagundes.

Processo nº 04288-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12714-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Túlio Vilas Boas. Denunciante: Sr. Elizaldo de Amorim Novais.

Processo nº 03858-15 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Claudécio Taroba Soares de Jesus.

Processo nº 04422-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Amauri Alves do Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 58378-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascal Martins de Souza.

Processo nº 72519-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 04510-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Décio Castelo Branco Filho.

Processo nº 04413-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gercino Ribeiro Cardoso.

Processo nº 97083-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00382-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Interessado: Sr. Carlos Caraíbas de Souza.

Processo nº 04649-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa de Limpeza Urbana do SALVADOR - LIMPURB, exercício de 2013. Interessada: Sra. Kátia Maria Alves Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14923-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Denunciado: Sr. Otaviano Joaquim Filho. Denunciante: Sr. Jailson Souza Lopes.

Processo nº 05217-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 04056-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Renival Sampaio França.

Processo nº 11865-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. João Roberto Pereira de Melo.

Processo nº 04216-15 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Mércia Cristina Andrade Dias.

Processo nº 40911-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41167-14, relativa à Câmara Municipal de ITAPETINGA. Interessada: Sra. Nídia Oliveira dos Santos.

Processo nº 07851-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30821-12, lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 33989-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 35430-14, lavrado na Prefeitura Municipal de VARZEDO. Interessado: Sr. Radamam Souza Barreto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00500-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GAVIÃO à Liga de Desportos de Gavião, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Benvinda de Oliveira Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Valdemir de Oliveira.

Processo nº 42720-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA ao Instituto Social Vivendo e Aprendendo, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Andressa Andrade Santos.

Processo nº 43276-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Meira Pires.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 93331-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestores/Responsáveis: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira (Prefeita de Porto Seguro), Sra. Claudevane Moreira Leite (Prefeita de Itabuna), Sr. Jabes Sousa Ribeiro (Prefeito de Ilhéus).

Processo nº 79923-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SENTO SÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. Moacir Martins dos Santos (Presidente da Câmara) e Sr. Ednaldo dos Santos Barros (Prefeito).

Processo nº 17657-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Associação de Pais e Mestres da Escola Criança Alegre - APME CA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Sônia Souza Vilas Bôas.

Processo nº 04930-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Kléber Novais Braga.

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