PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA

7 de Julho de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17178-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

Processo nº 01056-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite.

Processo nº 39630-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Luiz Sena Gomes.

Processo nº 11675-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10979-14, relativa ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Lopes Fernandes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72842-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 03973-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores da Invasão Dom Avelar de Alagados III, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Hevenilda Dias do Espírito Santo.

Processo nº 09349-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra Arlete da Cruz Bomfim.

Processo nº 03189-16 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 00023e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03562-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Cardoso Azevedo. Denunciantes: Sr. Aparecido Lima da Silva e Sr. Carlos Roberto Souto Batista.

Processo nº 53338-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 44401-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05642-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 55404-15, relativa à Prefeitura Municipal de ARACI. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 03262-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72847-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 16000-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Desenvolvimento Urbano - DESAL de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Jarilson Silva Paim.

Processo nº 01771-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo de Oliveira Silva, Sr. Ismael Ferreira de Oliveira, Sr. Lucival Araújo Silva e Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira.

Processo nº 00073e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Juraci Pereira da Silva.

Processo nº 00114e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 11581-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 62471-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Interessado: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10638-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciantes: Sr. José Moreira da Silva Filho e Sr. Dênio Oliveira da Cruz.

Processo nº 34494-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Sr. Uberdan Cardoso dos Santos.

Processo nº 00036e16 - Contas da Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Junio Nunes Fagundes.

Processo nº 00076e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Luiz Filho.

Processo nº 07341-15 – Contas da Prefeitura Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

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