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PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de Julho de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. PAOLO MARCONI 52330-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ARAÇÁS
Cons. PAOLO MARCONI 04348-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPSEJ SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 07945-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTPS AMÉLIA RODRIGUES
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 27110-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara SÃO FRANCISCO DO CONDE
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 05281-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARI
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 08864-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPPN PONTO NOVO
Cons. FERNANDO VITA 04013-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CIAPRA PIRAÍ DO NORTE
Cons. FERNANDO VITA 09881-15 TERMO DE OCORRENCIA CAPSEJ SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04291-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPREMI ITABELA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 45387-15 DENUNCIA Prefeitura JITAÚNA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09611-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV ANTÔNIO GONÇALVES
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 83148-15 DENUNCIA Prefeitura CÍCERO DANTAS

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 83219-03 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Denunciado: Sr. João Cardoso de Sá. Denunciante: Sr. Eduardo Ivar Oliveira Batista.

Processo nº 04019-15 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antonio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 15016-14 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. João Mascarenhas de Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01553-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim Almeida Pena. Denunciante: Sr. Carlos Oscar Teixeira.

Processo nº 52522-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 07342-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo 08083-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Fundação Cultural Egberto Tavares Costa de FEIRA DE SANTANA à Associação das Quadrilhas Juninas, exercício de 2010. Interessado: Sr. Augusto Cézar Pereira Orrico.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04323-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior.

Processo nº 04278-15 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jerri Ferreira Costa.

Processo nº 04956-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93630-13, relativa à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Interessado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16761-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. Arivaldo de Souza Pereira, Sr. Ranulfo da Silva Gomes e Sr. Rivaldo de Souza Pereira.

Processo nº 04519-15 - Contas do Sítio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Teles da Silva Júnior.

Processo nº 04346-15 - Contas da Caixa de Aposentadoria Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16876-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 00540-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 17658-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Hélio César Leal Vilas Boas.

Processo nº 03760-15 - Contas do Instituto de Previdência - IPJ de JUAZEIRO, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Roberval José Mendes e Silva e Sr. Antonio Carlos dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03058-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Cosme Silveira Cangussu.

Processo nº 16860-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Alencar Julião Dias Filho.

Processo nº 12645-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Acampamento de Libertação Pedras Vivas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Lins de Lima.

Processo nº 12471-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação de Moradores do Bairro Cardeal Brandão Vilela, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilmário Soares Silva.

Processo nº 06448-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 32148-13, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

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