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PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 de Julho de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03823-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13866-15, relativa à Prefeitura Municipal de GANDU. Interessado: Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

Processo nº 09556-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12263-14, relativa à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessado: Sr. Alexandre Lima Rossi.

Processo nº 06731-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01531-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Interessados: Sr. João Gama Neto e Sra. Maria Aparecida dos Santos Martins Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 53346-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 01768-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestores/Responsáveis: Sr. Igor Moreira Nunes e Sr. José Rubens de Santana Arruda.

Processo nº 03782-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Bem Estar do Menor, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Ednalva Correia Araújo de Jesus.

Processo nº 00044e16 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de ITABERABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Augusto de Andrade Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 39308-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestora/Responsável: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 03819-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Waldson Carlos Alves Menezes.

Processo nº 01379-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar Pereira Nogueira e Sra. Raimunda da Silva Santos.

Processo nº 55718-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Araújo Matos.

Processo nº 11710-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ à Associação de Pais e Mestres da Escola Nova Infância - APMENI, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Diva Fraga de Oliveira.

Processo nº 10912-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58378-13, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 59605-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciantes: Sra. Maria Aparecida Dantas da Silva e Sr. Joaquim Oliveira.

Processo nº 07975-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciantes: Sr. Odailton de Oliveira Rios, Sr. Arivaldo Maia da Cruz, Sr. Danillo Santos Sales Rios e Sr. Jamilson Nunes Araújo.

Processo nº 01774-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestores/Responsáveis: Sr. Antonio Magno de Souza Filho e Sr. José Epifânio da Silva Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11931-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Medeiros Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 17745-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestora/Responsável: Sra. Gean Ângela Rocha.

Processo nº 09562-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação Batista Educacional e Pesquisa El Shaday, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Magno Estanislau.

Processo nº 00022e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Caio de Castro Souza e Sr. Elmar Mendes Teixeira.

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