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PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Julho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA 00121e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDESC - Consórcio Des Sustentável Território Costa do Descobrimento
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00002e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPMVC - Instituto de Previdência Municipal de Vera Cruz
RAIMUNDO MOREIRA 00115e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTPS - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão
FERNANDO VITA 00113e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTBP - Consórcio Desenv Sustentável do Território Bacia do Paramirim
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00069e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 06007-16 DENUNCIA Prefeitura ILHÉUS
FERNANDO VITA 00020e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ITAPREV - Itaberaba Previdência
MÁRIO NEGROMONTE 13911-15 AUDITORIA Prefeitura VITÓRIA DA CONQUISTA
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 03332-16 DENUNCIA Prefeitura ARACATU
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 00043e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPCM - Instituto de Prev. Serv. de Coração de Maria
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00003e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - PILAO ARCADO
RAIMUNDO MOREIRA 69098-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBITIARA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00037e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
RAIMUNDO MOREIRA 00038e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUCOP - Superitendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00980e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - BARRO PRETO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00095e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAIXACAP - Caixa de Previdência de Capela do Alto Alegre
MÁRIO NEGROMONTE 00102e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - REMANSO
MÁRIO NEGROMONTE 06268-16 DENUNCIA Prefeitura SÃO FÉLIX

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15684-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestora/Responsável: Sra. Ísabel Ribeiro da Rocha. Denunciante: Sr. Romildo Souza de Jesus.

Processo nº 50420-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 10986-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Comercial e Industrial de Simões Filho, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Alves Guedes.

Processo nº 00007e16 - Contas da Fundação Cosme de Farias - FCF de SALVADOR, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Almeida Lyra Junior.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 49352-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Elísio Cotrim.

Processo nº 03425-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 15356-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Sociedade Desportiva Juazeirense, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Calvalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

Processo nº 00004e16 - Contas do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº 00093e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Dávio Paes de Castro.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04231-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 01663-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

Processo nº 03870-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Responsável: Sr. Anastácio Mangueira.

Processo nº 00078e16 - Contas da Fundação Hospitalar de Teolândia - FHT de TEOLÂNDIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Reis.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17368-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 04095-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelito dos Santos.

Processo nº 00027e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ABAÍRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luis Alberto Rodrigues.

Processo nº 06733-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 87035-15, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00723-16 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Gestor/Responsável: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Denunciante: Sr. Erisvaldo Rodrigues Nunes.

Processo nº 01327-16 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Gestor/Responsável: Sr. Edgardo Pessoa da Silva. Denunciante: Sr. Florênço Nogueira da Silva.

Processo nº 00009e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alex Nogueira Gonzaga.

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