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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 de Julho de 2015

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 76452-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 04340-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Comercial e Empresarial de Camaçari, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Joilma Freitas de Oliveira.

Processo nº 08562-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03082-15, lavrado na Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Interessado: Sr. Cosme Silveira Cangussu.

Processo nº 09425-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16810-14, lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessados: Sr. Oliomar da Rocha Soares e Sr. Cleová Oliveira Barreto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03910-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Capoeira de Lauro de Freitas, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Geraldo Pereira dos Santos.

Processo nº 42914-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. João Alberto Rodrigues.

Processo nº 42915-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Comunidade de Aliança Anuncia-me, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. José Dias do Nascimento.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 63788-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Denunciada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrêla. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 16801-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Gestores/Responsáveis: Sr. Agileu Lima da Silva, Sra. Dourineide de Souza Conceição e Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Processo nº 17682-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA ao Grupo de Apoio ao Menor Gota de Esperança - GAMGE, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Rita de Cássia Abreu Maluf.

Processo nº 03963-15 - Contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - PREVIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eude Lima Santana.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06891-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PLANALTO. Gestor/Denunciado: Sr. Ruy dos Santos Júnior. Denunciantes: Sr. Flávio Nogueira dos Santos e Rosenildo do Espírito Santo.

Processo nº 65268-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestor/Denunciado: Sr. Laércio Muniz de Azevêdo. Denunciante: Sr. Romildo Pamponet Soares.

Processo nº 02172-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rodrigues Caíres Filho.

Processo nº 04343-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Nivaldo Morais Viana.

Processo nº 04411-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Dávio Paes de Castro e Sr. Sebastião Nilton Pereira Ribeiro Braga.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14296-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cézar Cardoso Azevêdo. Denunciante: Sr. Artur Moura e Silva Neto.

Processo nº 02520-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. André Araújo Martins dos Santos.

Processo nº 07595-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 62573-14, lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Interessado: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72787-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 04247-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 03529-14 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. José Roque Santana Pinho e Sr. Francisco Antônio Brito Júnior.

Processo nº 11710-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ciro de Castro Almeida.

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