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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de Julho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02751-16 AUDITORIA Prefeitura BARREIRAS
FERNANDO VITA 10064-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS COPCHAD - Consórcio do Portal da Chapada Diamantina
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 69099-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura NOVO HORIZONTE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 06995-16 DENUNCIA Prefeitura ITABUNA
MÁRIO NEGROMONTE 93296-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara PORTO SEGURO
RAIMUNDO MOREIRA 93290-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PORTO SEGURO
MÁRIO NEGROMONTE 69101-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara BOQUIRA
MÁRIO NEGROMONTE 41652-16 DENUNCIA Prefeitura CONDEÚBA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 69103-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara IBITIARA
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 79464-16 TERMO DE OCORRENCIA SAAE JUAZEIRO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 69102-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara OLIVEIRA DOS BREJINHOS
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 69100-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura OLIVEIRA DOS BREJINHOS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 37832-16 DENUNCIA Prefeitura BARRO PRETO
RAIMUNDO MOREIRA 05833-16 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO AMPARO
FERNANDO VITA 86557-16 DENUNCIA Prefeitura CAÉM
FERNANDO VITA 05675-16 DENUNCIA Prefeitura MARAGOJIPE
PAOLO MARCONI Subs. por: Antonio Carlos da Silva 03316-16 DENUNCIA Prefeitura UTINGA
RAIMUNDO MOREIRA 79461-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CURAÇÁ

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 65741-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 16985-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 53309-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 00106e16 - Contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Carlos de Macêdo e Sra. Valentina Batista Saraiva.

Processo nº 00056e16 - Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Henrique Gonçalves Trindade e Sr. Manfredo Pires Cardoso.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02850-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre Negri de Almeida.

Processo nº 05323-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 00070e16 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anderson César Baqueiro da Silva.

Processo nº 00120e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Ana Olímpia Hora Medrado e Sr. Wilson Paes Cardoso.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16536-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres. Denunciantes: Sr. Nailton Santos da Silva, Sr. Sérgio Salvador Silva, Sra. Zenóbia Conceição Castro Santana e Sr. Arcelino Bispo da Silva Filho.

Processo nº 17669-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Gestor/Responsável: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Processo nº 12194-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à APA - Associação Protetora dos Animais, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Ricardo Jones de Lima.

Processo nº 03548-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 83148-15, relativa à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Interessado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65771-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Eurico Soares do Nascimento. Denunciante: Sindicatos - SISE, SINDSEP e SINDACS/BA.

Processo nº 00094e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anco Márcio de Figueiredo Souza.

Processo nº 00028e16 - Contas da Jacobina Previdência - JACOPREV de JACOBINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº 00108e16 - Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho e Sr. Marcilio de Souza Bastos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13595-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciantes: Sr. Joaquim Oliveira Brotas e Sra. Maria Aparecida Dantas da Silva.

Processo nº 53334-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestor/Responsável: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 10634-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS a Aldeias Infantis SOS Brasil, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sra. Juçara Pereira Silva.

Processo nº 04270-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 62392-15, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

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