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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de Julho de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. PAOLO MARCONI 10168-15 DENUNCIA Câmara BRUMADO
Cons. PAOLO MARCONI 07216-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SUCOP SALVADOR
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38671-15 DENUNCIA Prefeitura ALMADINA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 15401-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSUR SALVADOR
Cons. FERNANDO VITA 38672-15 DENUNCIA Prefeitura ALMADINA
Cons. FERNANDO VITA 03735-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSJACUIPE QUIXABEIRA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08687-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPEC CALDEIRÃO GRANDE
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 38634-15 DENUNCIA Câmara UBAITABA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03780-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPASERVIS SAPEAÇU
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09814-15 DENUNCIA Prefeitura VALENTE
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 38288-15 DENUNCIA Prefeitura ILHÉUS
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 04493-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE ITAJUÍPE

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03637-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

Processo nº 09181-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 35596-12, lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Interessada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho.

Processo nº 09781-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antonio Conceição Almeida.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 66918-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Wilson de Oliveira Leite e Sr. Almir Leonardo Alves.

Processo nº 76551-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestores/Responsáveis: Sra. Jucélia Souza do Nascimento – Prefeita, e Sr. Robenilson de Miranda Reis - Diretor do SAAE.

Processo nº 04170-15 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade.

Processo nº 08394-13 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antônio Roberval França Barbosa.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15655-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Mauro Machado Ricardo Costa.

Processo nº 05179-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. Lúcio Passos Monteiro.

Processo nº 07245-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06643-14, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 07829-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07587-14, relativa à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Interessado: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

Processo nº 04861-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09611-13, relativa à Câmara Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. José Elísio de Oliveira Sobrinho.

Processo nº 03773-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79922-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 06230-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27258-13, lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessado: Sr. Eliezer de Santana Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04996-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Denunciantes: Sr. Pedro de Jesus Almeida, Sr. Elder Santiago Ramos, Sr. Eriberto Antônio Almeida Filho e Sr. Jailmo Pereira Gomes.

Processo nº 87003-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Denunciada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva. Denunciante: Sr. Ramon Santos Celestino.

Processo nº 41449-15 - Contas do Fundo de Previdência Social - PREVIB de IBICOARA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Francine Lopes de Almeida.

Processo nº 06453-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 80690-10, lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04961-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Rei Matos Macêdo. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 73086-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 07160-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 04328-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16799-14, lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Interessado: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09266-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Clegivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Manuel Antonio de Moura.

Processo nº 06971-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 62381-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01352-14, relativa à Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

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