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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 de Julho de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 69097-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBIPITANGA
PAOLO MARCONI 69092-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IPUPIARA
MÁRIO NEGROMONTE 79462-16 TERMO DE OCORRENCIA SAAE JUAZEIRO
FERNANDO VITA 44869-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BREJÕES
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 06698-16 DENUNCIA Prefeitura HELIÓPOLIS
RAIMUNDO MOREIRA 54967-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIBEIRA DO AMPARO
MÁRIO NEGROMONTE 41595-16 TERMO DE OCORRENCIA CAPREVAC CARAÍBAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 69110-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
RAIMUNDO MOREIRA 41677-16 DENUNCIA Prefeitura VITÓRIA DA CONQUISTA
PAOLO MARCONI 41403-16 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ITUAÇU
FERNANDO VITA 07387-16 DENUNCIA Prefeitura PALMEIRAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07317-16 DENUNCIA Prefeitura PLANALTINO
FERNANDO VITA 07432-16 DENUNCIA Prefeitura BOA VISTA DO TUPIM
PAOLO MARCONI 07347-16 DENUNCIA Prefeitura CRUZ DAS ALMAS
RAIMUNDO MOREIRA 03409-16 DENUNCIA Prefeitura QUIXABEIRA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 06213-16 DENUNCIA Prefeitura BARRA
MÁRIO NEGROMONTE 30844-16 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 06342-16 DENUNCIA Prefeitura RIO DO ANTÔNIO

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 55710-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sra. Ivana Silva de Santana.

Processo nº 26869-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 06311-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01574-16, lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Interessados: Sr. Hailton Mendes Dias, Sr. Ronaldo Almeida Souza e Sr. Ademar Lopes de Carvalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12613-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestora/Responsável: Sra. Gean Ângela Rocha. Denunciante: Sr. Antônio Carlos Vieira dos Santos.

Processo nº 01054-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto.

Processo nº 00695-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Luiz Sena Gomes.

Processo nº 00058e16 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de FILADÉLFIA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Maria Auxiliadora Passos Cavalcante.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 62689-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sra. Ana Paula Correa Cabral.

Processo nº 01087-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Marques da Silva.

Processo nº 01772-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha e Sr. Dinaldo Caetano da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07090-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 09444-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Bom Samaritano - ABS, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Rita da Anunciação Santa Cruz.

Processo nº 00085e16 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Silva Lopes.

Processo nº 06139-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40075-15, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 06148-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40327-15, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00079e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

Processo nº 00040e16 - Contas da Caixa de Previdência Municipal - CXPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Laranjeira.

Processo nº 06758-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2013, processo de origem nº 15991-15. Interessado: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 13551-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto. Denunciante: A LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda.

Processo nº 01675-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto e Sra. Maria Edneide Torres Silva Pinho.

Processo nº 09513-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. José Aguinaldo dos Santos.

Processo nº 38662-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Colo-Colo Futebol e Regatas, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis. Dirigente/Entidade: Sr. José Maria de Almeida Santana.

Processo nº 06793-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03942-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Interessado: Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro.

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