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PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 de Julho de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01113-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

Processo nº 00737-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais

Processo nº 11798-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA à Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Antônio Castelluci Ferreira. Dirigente/Entidade: Sr. Aderbal Galvão de Souza.

Processo nº 00011e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Laan Cardec Rodrigues de Araújo e Sr. Leives Laan Bueno Leão Dias.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 83397-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans Oliveira. Denunciantes: Sr. Washington Andrade Matos, Sr. José Cineido Santana e Sr. Jenilson Batista de Oliveira.

Processo nº 72685-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 72688-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 45566-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UBATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Jaquison Mendes Brito. Denunciante: Sr. Gabriel de Assumpção Nascif.

Processo nº 05414-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Rafael Raimundo Souza Cerqueira.

Processo nº 06552-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA ao Abrigo São Vicente Obras a Sociedade de São Vicente de Paula, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Terezinha da Rocha.

Processo nº 04881-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL às Voluntárias Sociais de Ribeira do Pombal, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Cecília Maria Dantas Morais da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17439-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Evandro Santos Almeida e Sr. Renato Costa Rosa. Denunciante: Sr. Aurelino Correia.

Processo nº 00074e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gilton Antônio Santos Alves.

Processo nº 00039e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 06447-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02102-14, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº17736-15 - Pedido de Reconsideração referente à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 08587-13, referente ao Concurso Público realizada pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2011. Gestor: Sr. José Ronaldo de Carvalho

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 53367-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves Costa.

Processo nº 10475-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestora/Responsável: Sra. Ivani Andrade Fernandes Santos.

Processo nº 03490-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Lopes de Carvalho.

Processo nº 00091e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Bonfim Oliveira Cordeiro.

Processo nº 00596-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 06264-15, lavrado na Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Interessado: Sr. Luis Carlos Cardoso da Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 65535-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADELFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 13166-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciantes: Sr. Carlos Castilho Santos Silva, Sr. José Ribeiro Neves e Sr. José Carlos dos Reis.

Processo nº 00012e16 - Contas do Sitio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Acácia Gomes Pinho e Sr. José Teles da Silva Júnior.

Processo nº 05210-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04669-11, lavrado na Câmara Municipal de CATU. Interessado: Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos.

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