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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de Julho de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01754-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Dário Alves Rêgo e Sr. Antônio Pascoal Batista.

Processo nº 00098e16 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CXPREV de UMBURANAS, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

Processo nº 08075-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS, processo de origem nº 08075-15. Interessado: Sr. Rubiê Queiroz de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17750-15 - Denúncia referente à Superintendência de Conservação de Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior. Denunciante: Sindicato das Empresas de Engenharia de Fundações e Geotécnica do Estado de São Paulo - SINABEF.

Processo nº 06947-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Jonas dos Santos Fiúza.

Processo nº 11037-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol de Simõesfilhense, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Sinval Ferreira da Silva.

Processo nº 11295-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Comercial e Industrial de Simões Filho, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Alves Guedes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 48596-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 00087e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Hildérico de Souza Ferraz Nogueira e Sr. Nivaldo Morais Viana.

Processo nº 05909-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 11771-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Fundação Padre José Koopmans, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 15439-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Denunciante: ENGEC- Engenharia e Comércio Ltda.

Processo nº 11309-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Responsável: Sr. Silvio José Santana Santos.

Processo nº 03021-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestora/Responsável: Sra. Rosane Madalena Ladeira Pereira Prado.

Processo nº 26791-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 01183-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08796-15. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 80264-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 00067e16 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Walter Carneiro Lima.

Processo nº 00111e16 - Contas da Companhia Municipal de Urbanização de Simões Filho - COURB de SIMÕES FILHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Neri Passos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54932-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Paulo Christiano Dantas Reis. Denunciante: Sr. Gildson Gomes dos Santos.

Processo nº 01505-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patêz.

Processo nº 16163-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Moradores Parque Centenário do Calabetão, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Acilina do Nascimento Moreira.

Processo nº 00008e16 - Contas do Instituto de Previdência de Campo Formoso - IPCF de CAMPO FORMOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Iranilton Ferreira do Nascimento.

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