Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

4 de Agosto de 2015

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06783-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestor/Denunciado: Sr. Jefferson Andrade Batista. Denunciante: Sr. Marcelo Alves de Oliveira.

Processo nº 62496-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 03817-15 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Daltro Coelho.

Processo nº 03964-15 - Contas do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65041-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Gestor/Responsável: Sr. Silvano Santos Carvalho.

Processo nº 16833-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Hamilton Mendes Dias e Sr. Ronaldo Almeida Sousa.

Processo nº 26994-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 62085-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16297-13, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09266-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Clegivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Manuel Antônio de Moura.

Processo nº 55467-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestores/Responsáveis: Sr. Jailson Costa dos Santos e Sr. Gabriel José de Santana.

Processo nº 06910-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cleber Macêdo Ramos.

Processo nº 62381-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01352-14, relativa à Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04352-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo da Silva.

Processo nº 04043-15 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 05050-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00869-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessado: Sr. Paulo César Brandão Argolo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 66918-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Wilson de Oliveira Leite e Sr. Almir Leonardo Alves.

Processo nº 75697-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 86535-15 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT de JACOBINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wagne Melkart Carvalho de Almeida.

Processo nº 01277-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Mário Damasceno.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06912-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Gestor/Denunciado: Sr. Aguiberto Lima Dias. Denunciante: Sra. Heliane Bonfim Moura Vasconcelos.

Processo nº 17119-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

Processo nº 16838-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira e Sr. Silvando Brito Santos.

Processo nº 03588-15 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Anderson César Baqueiro da Silva.

Processo nº 07040-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 63263-14, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

Processo nº 09957-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04878-15, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 04133-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 46094-13, lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno