PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 de Julho de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17999-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Denunciante: Sr. Justino Oliveira dos Santos.

Processo nº 41368-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Valdeir Chagas do Nascimento.

Processo nº 00075e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02313-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sr. José Gonçalves Trindade.

Processo nº 16244-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GANDU à Associação Ganduense dos Estudantes Universitários, Secundaristas e Primeiro Grau – AGEUSP, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Dirigente/Entidade: Sr. José Alves Serra Neto.

Processo nº 00051e16 - Contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº 00088e16 - Contas do Instituto de Previdência - IPJ de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 12562-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IGUAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo José Moreira. Denunciante: Sr. Osmário Rocha dos Santos.

Processo nº 01535-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Dias de Souza, Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho, Sra. Elydia Fontoura Pinheiro e Sr. Itamar da Silva Rios.

Processo nº 04982-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Gestor/Responsável: Sr. Alex Ronan Viana Mota.

Processo nº 05430-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAU BRASIL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio José do Prado.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00015e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IBICARAÍ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Dias.

Processo nº 00090e16 - Contas da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Peterson Tanan Portinho.

Processo nº 05712-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 35823-12, lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Interessada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12066-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 01664-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Herácliton Luiz Paixão Matos.

Processo nº 00030e16 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Lopes Fernandes e Sr. Renato Reis Brito.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 43036-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETANOS. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto da Silva.

Processo nº 00563-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2014, processo de origem nº 09141-15. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 14433-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08949-15. Interessados: Sr. Rielson Santos Lima e Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 09223-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2014, processo de origem nº 09223-15. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

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Agenda

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