PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 de Julho de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05902-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Gestor/Responsável: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus. Denunciantes: Sr. Orlâncio dos Santos Santana, Sra. Gisélia Vieira de Andrade, Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira e Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

Processo nº 05229-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Souza da Paixão. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Pereira dos Santos.

Processo nº 86027-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à Liga Desportiva Jacobinense - LDJ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macedo. Dirigente/Entidade: Sr. Samir Oliveira da Silva.

Processo nº 00026e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04292-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário Souza Félix.

Processo nº 44774-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Gomes Nascimento. Denunciantes: Sr. Alexandro Sousa da Silva, Sr. Gilvan Alves Braga, Sr. Rener Oliveira Souza e Sr.  Ernandes Pereira Soares.

Processo nº 45277-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO. Gestor/Responsável: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 87006-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 00103e16 - Contas da Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Eduardo Merlin e Sr. Tarcísio Mureb Catuta.

Processo nº 00001e16 - Contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

Processo nº 05211-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53348-15, lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Interessado: Sr. Antônio Jorge de Aragão Nunes.

Processo nº 06779-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal, processo de origem nº 42942-13, referente ao Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2011. Gestor: Sr. Alessandro Lôbo e Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00274-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Armando Neves. Denunciante: Sr. Luiz Alberto Neiva Almeida.

Processo nº 87215-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 08145-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Cultural Bloco Carnavalesco Zumbi dos Palmares, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Roberto de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 65853-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Eurico Soares do Nascimento.

Processo nº 03644-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Trindade Duca.

Processo nº 72616-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 27225-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14506-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Celson Antônio Soares Cambuí e Sr. Pascoal Martins de Souza.

Processo nº 08685-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edson Silva Souza.

Processo nº 00063e16  - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2015, processo de origem nº 00063e16. Interessado: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

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