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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 de Fevereiro de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 79464-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

Processo nº 93391-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

Processo nº 06435-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72504-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 16265-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2014, processo de origem nº 08443-15. Interessado: Sr. Israel Chaves Lelis.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 39035-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito. Denunciante: Sindicato dos Servidores Público de Itororó.

Processo nº 06957-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson de Magalhães Machado. Denunciante: Sra. Vanda Ferreira do Livramento.

Processo nº 11399-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02520-15, lavrado na Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Interessado: Sr. André Araújo Martins dos Santos.

Processo nº 13674-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2014, processo de origem nº 09022-15. Interessada: Sra. Cristina Sodré Lima.

Processo nº 16329-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08407-15. Interessado: Sr. José Alves Júnior.

Processo nº 08525-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício 2013, processo de origem nº 08525-14. Interessados: Sr. Elmo Aluízio Vieira Nascimento e Sr. Eurico Soares Nascimento.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65762-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestores/Responsáveis: Sr. Edivaldo Martins Correia e Laércio Muniz de Azevedo. Denunciante: Sr. Romildo Pamponet Soares.

Processo nº 12718-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05650-15, relativa à Prefeitura Municipal de ARACATU. Interessado: Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 17804-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08231-15. Interessado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 17748-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NAZARÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08588-15. Interessada: Sra. Anita Maria Cerqueira de Brito.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03447-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53411-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 12726-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 90642-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Interessado: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

Processo nº 15567-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2014, processo de origem nº 08281-15. Interessado: Sr. João de Amorim e Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13828-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Teobaldo Ribeiro da Silva Neto. Denunciante: Sr. Ivanildo Ferreira.

Processo nº 10750-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03608-09, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2005. Interessado: Sr. Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 10791-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03615-09, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2005. Interessado: Sr. Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 10805-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03616-09, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação Beneficente - ASBADI, exercício de 2005. Interessado: Sr. Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 17280-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COARACI, exercício de 2014, processo de origem nº 08737-15. Interessada: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03124-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciantes: Sr. Antunes Santana dos Santos, Sr. Eliano Ferreira de Lima, Sr. Adelmário Ferreira da Silva Júnior.

Processo nº 13620-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenação do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012, processo de origem nº 02228-13. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 00599-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2014, processo de origem nº 09028-15. Interessado: Sr. Arival Marques Viana.

Processo nº 08612-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2014, processo de origem nº 08612-15. Interessado: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 15786-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ARATUIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08916-15. Interessado: Sr. Neivson Fernandes Barreto.

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