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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA

6 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 07723-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAETÊ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 07724-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAETÊ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 04417-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE SERRA DO RAMALHO
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 03923-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTPS AMÉLIA RODRIGUES
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07963-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CATURAMA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07955-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CATURAMA
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09092-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara OURIÇANGAS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08791-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura OURIÇANGAS
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04198-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTESF SOBRADINHO
Cons. PAOLO MARCONI 08595-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ARACI
Cons. PAOLO MARCONI 08444-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARACI
Cons. PAOLO MARCONI 09247-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPREVAC CARAÍBAS
Cons. FERNANDO VITA 08368-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BOTUPORÃ
Cons. FERNANDO VITA 08388-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BOTUPORÃ
Cons. FERNANDO VITA 04414-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE DOM BASÍLIO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08275-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CANDIBA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 08297-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANDIBA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 79282-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTESF SOBRADINHO

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05277-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Denunciante: Sr. Yvan Santos de Azevêdo.

Processo nº 30956-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Gestora/Responsável: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

Processo nº 04347-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ABAÍRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luis Alberto Rodrigues.

Processo nº 07633-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09577-14, relativa à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Interessado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 09771-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93546-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Interessado: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79373-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 13658-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Fundação Terra Mirim Centro de Luz, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Vital da Silva.

Processo nº 42995-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Elisângela da Silva Marinho dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10455-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 73083-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares e Sr. Luiz da Silva Lima.

Processo nº 17681-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA ao Centro de Ação e Desenvolvimento Comunitário Batista, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Jair Gonçalves Azevedo.

Processo nº 01986-15 - Contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ernesto de Andrade.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15530-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Gestor/Denunciado: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus. Denunciantes: Sra. Josefa Claudiselma do Nascimento, Sra. Gisélia Vieira de Andrade, Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira, Sr. Orlâncio dos Santos Santana e Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

Processo nº 63786-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Denunciada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 12376-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Denunciada: Sra. Tatiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Andresson Souza Oliveira, Sr. Benedito Carlos dos Reis, Sr. Deusdete Soares da Silva, Sra. Eulina Silva Amorim, Sr. Genildo Ferreira dos Reis e Sra. Marivânia dos Santos Silva.

Processo nº 06275-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 27452-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 15998-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 04744-15 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Roberto José da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04349-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 03969-15 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 09572-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2013. Interessados: Sra. Regina de Castro Neves Dias Barbosa e Sr. Elson Carlos Vieira Neves.

Processo nº 08441-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04290-15 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Daniela de Souza Xavier Carneiro.

Processo nº 03937-15 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 05284-15 - Pedido de Revisão da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Interessado: Sr. Paulo César Simões Silva.

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