Concurso TCM

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PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de Julho de 2016

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 11279-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antonio José Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 06542-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 00110e16 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani e Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 17845-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APORÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08215-15. Interessada: Sra. Joelma Nunes dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00029e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Franklin Belarmino da Silva.

Processo nº 00024e16 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Elson Carlos Vieira Neves.

Processo nº 02347-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75941-15, lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bomfim de Azevedo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01563-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestores/Responsáveis: Sr. Genilson Barbosa da Silva, Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Sra. Maria Helena da Silva e Sr. Antônio Gilberto de Souza.

Processo nº 13368-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Auditado: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 00116e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - PIEMONTE de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30800-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 79720-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 03602-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestora/Responsável: Sra. Susete Nascimento da Silva.

Processo nº 00513e16 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade.

Processo nº 00072e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ailton José da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72695-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 72841-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 00062e16 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17346-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça. Denunciante: Sra. Marliete Azevedo de Souza.

Processo nº 02225-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA à Liga de Desportos de Dias D’Ávila - LDDD, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Márcio Cerqueira Fagundes.

Processo nº 00018e16 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jackson José Reis Martins dos Santos.

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Agenda

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