PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 de Agosto de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 58553-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTI - Consórcio Des Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina
40979-16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FSVC - Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista
PAOLO MARCONI 00031e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - BOM JESUS DA LAPA
RAIMUNDO MOREIRA 00086e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - FEIRA DA MATA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00032e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - JABORANDI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00080e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPREJ - Instituto de Prev. Serv. Munic. de Jequie
00077e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MACARANI
PAOLO MARCONI 00126e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CVJ - Consórcio Desenv Sustentável do Vale do Jiquiriçá
FERNANDO VITA 00099e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SANTA MARIA DA VITORIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00066e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IMUP - Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00005e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPAS - Caixa de Aposentadoria Prev. e Assist. Social Serra Dourada
FERNANDO VITA 00105e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS EMURC - Empresa Municipal de Urbanização VITÓRIA DA CONQUISTA

Camara 1:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 58553-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTI - Consórcio Des Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina
40979-16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FSVC - Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista
PAOLO MARCONI 00031e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - BOM JESUS DA LAPA
RAIMUNDO MOREIRA 00086e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - FEIRA DA MATA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00032e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - JABORANDI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00080e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPREJ - Instituto de Prev. Serv. Munic. de Jequie
00077e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MACARANI
PAOLO MARCONI 00126e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CVJ - Consórcio Desenv Sustentável do Vale do Jiquiriçá
FERNANDO VITA 00099e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SANTA MARIA DA VITORIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00066e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IMUP - Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00005e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPAS - Caixa de Aposentadoria Prev. e Assist. Social Serra Dourada
FERNANDO VITA 00105e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS EMURC - Empresa Municipal de Urbanização VITÓRIA DA CONQUISTA

Camara 2:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 58553-14 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTI - Consórcio Des Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina
40979-16 PRESTAÇÃO DE CONTAS FSVC - Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista
PAOLO MARCONI 00031e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - BOM JESUS DA LAPA
RAIMUNDO MOREIRA 00086e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - FEIRA DA MATA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00032e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - JABORANDI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00080e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPREJ - Instituto de Prev. Serv. Munic. de Jequie
00077e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MACARANI
PAOLO MARCONI 00126e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CVJ - Consórcio Desenv Sustentável do Vale do Jiquiriçá
FERNANDO VITA 00099e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SANTA MARIA DA VITORIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 00066e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS IMUP - Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00005e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPAS - Caixa de Aposentadoria Prev. e Assist. Social Serra Dourada
FERNANDO VITA 00105e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS EMURC - Empresa Municipal de Urbanização VITÓRIA DA CONQUISTA

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11276-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima de Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 00050e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. José Liebert da Silva Marques e Sr. Lourival Mendes dos Santos.

Processo nº 00017e16 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT de JACOBINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Wagne Melkart Carvalho de Almeida.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17968-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestores/Responsáveis: Sr. Ilson Oliveira Santos e Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 11951-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2012, processo de origem nº 04452-13. Interessada: Sra. Nivia Rodrigues de Souza.

Processo nº 04023-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 04023-15. Interessado: Sr. Peterson Tanan Portinho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 26963-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 04604-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10955-15, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Interessado: Sr. Eduardo José Macedo Júnior.

Processo nº 05122-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13850-15, relativa à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Interessado: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11753-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Denunciante: Sra. Gabriela Maia Moraes Sales.

Processo nº 08685-15 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de: JITAÚNA, AIQUARA, IBIRATAIA, ITAGI, ITAGIBÁ, GONGOGI, BOA NOVA, UBATÃ. Gestores/Responsáveis: Sr. Edson Silva Souza, Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho, Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida, Sr. Railton de Oliveira Ramos, Sr. Marcos Valério Barreto, Sr. Altamirando de Jesus Santos, Sra. Aete Sá Meira e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 79790-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 00089e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2015, processo de origem nº 00089e16. Interessado: Sr. Roberto José da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02383-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz. Denunciantes: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães e Sr. Jusselino Soares de Queiroz Filho.

Processo nº 00053e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Rodrigues Carinhanha Neto.

Processo nº 00010e16 - Contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 39308-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestora/Responsável: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 32057-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 04794-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

Processo nº 01183-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08796-15. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

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