Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08520-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ABAÍRA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08735-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ABAÍRA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 10304-15 DENUNCIA Prefeitura PRESIDENTE TANCREDO NEVES
MÁRIO NEGROMONTE 08776-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAGIMIRIM
MÁRIO NEGROMONTE 08949-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAGIMIRIM
MÁRIO NEGROMONTE 10312-15 DENUNCIA Prefeitura JOÃO DOURADO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08051-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAMARI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08052-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAMARI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 10003-15 DENUNCIA Prefeitura UTINGA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08848-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITUBERÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08792-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITUBERÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 10318-15 DENUNCIA Prefeitura JOÃO DOURADO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08668-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CRAVOLÂNDIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08795-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CRAVOLÂNDIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09930-15 DENUNCIA Prefeitura IAÇU
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08524-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MANOEL VITORINO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08393-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MANOEL VITORINO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 72779-15 DENUNCIA Câmara TEIXEIRA DE FREITAS

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 52971-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS e Prefeitura Municipal de CATU. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria das Graças Trindade Leal, Sr. Geranilson Dantas Requião e Sra. Elizabeth Sales de Oliveira Silva.

Processo nº 44682-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Joad Souza Teixeira.

Processo nº 17656-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Associação de Moradores do Bairro da Pitanga, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gutembergues Soares Paixão.

Processo nº 04023-15 - Contas da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Peterson Tanan Portinho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08730-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Silvio Maia Filho. Denunciante: Sr. Wilber Pinto Aguiar.

Processo nº 65841-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Alípio Rosa dos Santos.

Processo nº 01425-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria Edneide Torres Silva Pinho, Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto e Sr. José Eliotério da Silva Zedafó .

Processo nº 26589-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre de Lima Rossi.

Processo nº 04508-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07868-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere. Denunciantes: Sr. José Almir Carneiro, Sr. Antônio Cézar dos Santos Maurício Lima, Sr. Francisco de Assis Carneiro Amorim, Sra. Marizângela Ferreira Lima Almeida, Sr. Joseval Robério Vieira dos Santos e Sr. José Luis Cordeiro Brito.

Processo nº 15650-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Akira Suga. Denunciante: Sra. Tailândia de Souza Machado.

Processo nº 72595-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09981-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Pascoal Martins de Souza, Sr. Celson Antônio Soares Cambuí, Sra. Celma Soeleci Freitas Rocha, Sr. Daniel Cunha Araújo, Sr. Gilvaci Matias de Souza, Sr. Luciano Pereira da Silva, Sr. Rogério Santos Amorim e Sr. Tertuliano Leal Libório.

Processo nº 05627-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 03937-15 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 16682-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 92956-09, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. José Roberto Batista de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07266-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

Processo nº 11679-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 90100-14, lavrado no Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Interessado: Sr. Fernando Batista de Souza.

Processo nº 10051-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16594-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SERRINHA. Interessado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51170-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 07284-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72608-14, lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Interessado: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 10601-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2014. Interessados: Sr. Alexandre Deles Pereira Medeiros e Sr. Marcelo Francisco da Silva.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno