Concurso TCM

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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA

3 de Agosto de 2016

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01567-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestores/Responsáveis: Sra. Gean Ângela Rocha, Sr. José Carlos Gomes Ferreira  e Sr. Florisvaldo Evaristo Figueiredo.

Processo nº 15959-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Comunitária Zélia Ribeiro, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Isaque Santos de Santana.

Processo nº 00097e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01434-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. José Adroaldo Silva de Almeida.

Processo nº 02972-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardoso.

Processo nº 00061e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CASEMQ de QUIXABEIRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Zenivaldo Rodrigues dos Reis.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02261-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascoal Martins de Souza.

Processo nº 00083e16 - Contas do Fundo de Previdência - FUNTAP de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo Lomes do Nascimento Filho e Sra. Joice Bispo da Cruz Lima.

Processo nº 06763-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01668-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Interessados: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas, Sr. José Luiz Mendes Brito e Sr. Rodrigo de Souza Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12650-07 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Auditado: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa.

Processo nº 86027-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à Liga Desportiva Jacobinense - LDJ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macedo. Dirigente/Entidade: Sr. Samir Oliveira da Silva.

Processo nº 00035e16 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Maria Helena da Silva.

Processo nº 04676-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11171-15, relativa à Câmara Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Alessandro Lobo e Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12544-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade. Denunciante: Sr. Rafael Soares Pereira Lima.

Processo nº 53367-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves Costa.

Processo nº 09513-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. José Aguinaldo dos Santos.

Processo nº 00641-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Lafaiete Nunes Dourado.

Processo nº 13496-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16635-13, lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 06593-11 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2009, processo de origem nº 03716-10. Interessado: Sr. Alfredo Oliveira Melo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15689-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciantes: Sra. Maria Aparecida Dantas da Silva e Sr. Joaquim Oliveira Brotas.

Processo nº 72843-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 00055e16 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Daltro Coelho.

 

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