Concurso TCM

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA

18 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08605-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITUAÇU
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08550-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITUAÇU
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 10276-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07962-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CORONEL JOÃO SÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07914-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CORONEL JOÃO SÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 10174-15 DENUNCIA Prefeitura CRUZ DAS ALMAS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 10310-15 DENUNCIA Prefeitura JOÃO DOURADO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08195-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MIRANTE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08299-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MIRANTE
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 65531-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09134-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAPICURU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09151-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPICURU
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08029-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara HELIÓPOLIS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08030-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura HELIÓPOLIS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 10280-15 DENUNCIA Prefeitura NOVA FÁTIMA
MÁRIO NEGROMONTE 08590-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MAIQUINIQUE
MÁRIO NEGROMONTE 08398-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MAIQUINIQUE
MÁRIO NEGROMONTE 10303-15 DENUNCIA Câmara PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16465-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Responsável: Sr. Almir Rodrigues dos Santos. Denunciante: Sr. Florisvaldo Barreto dos Santos.

Processo nº 86493-15 - Contas de Jacobina Previdência - JACOPREV de JACOBINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº 10672-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2014. Interessada: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03626-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de GUAJERU. Gestor/Responsável: Sr. Irmo Gomes dos Santos.

Processo nº 05380-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Alves Queiroz.

Processo nº 14269-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 62656-14, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 11537-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72809-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04421-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Anco Márcio de Figueiredo Souza.

Processo nº 52193-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10349-12, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

Processo nº 04729-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11000-14, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessada: Sra. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 10339-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 55748-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Interessado: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 69079-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Gestora/Responsável: Sra. Cristina Lima Sodré. Denunciante: Sr. Wemerson Cleiton Rosa de Araújo.

Processo nº 15995-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Melo de Carvalho.

Processo nº 27507-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 04321-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JABORANDI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Fragas de Oliveira Júnior.

Processo nº 08103-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79925-14, lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16275-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Félix dos Santos.

Processo nº 38652-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestora/Responsável: Sra. Elisângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 52452-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 10829-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 38757-13, relativa à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Interessado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida.

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Agenda

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