Concurso TCM

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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO RODINÁRIA

19 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 55404-15 DENUNCIA Prefeitura ARACI
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08036-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara VALENÇA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08037-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VALENÇA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 45465-15 DENUNCIA Prefeitura ITAGIBÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08405-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara LICÍNIO DE ALMEIDA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 09019-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LICÍNIO DE ALMEIDA
MÁRIO NEGROMONTE 10415-15 DENUNCIA Prefeitura SANTA TEREZINHA
MÁRIO NEGROMONTE 08587-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TEOLÂNDIA
MÁRIO NEGROMONTE 08416-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TEOLÂNDIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08278-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara OLIVEIRA DOS BREJINHOS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08955-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura OLIVEIRA DOS BREJINHOS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 86940-15 DENUNCIA Câmara VÁRZEA DO POÇO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 31253-15 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07618-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PARIPIRANGA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07643-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PARIPIRANGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08276-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBIASSUCÊ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08387-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIASSUCÊ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38758-15 DENUNCIA Prefeitura ILHÉUS

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10159-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 00852-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva.

Processo nº 04345-15 - Contas do Fundo de Previdência - FUNTAP de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Joice Bispo da Cruz Lima.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06508-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Douglas Rocha.

Processo nº 06231-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Associação das Senhoras de Caridade de Itabuna, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevêdo Leal. Dirigente/Entidade: Sra. Mary Kalid.

Processo nº 10558-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16980-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessados: Sr. Elmo Nascimento, Sr. Eurico Soares, Sra. Iracy Andrade e Sr. Francisco de Sales.

Processo nº 10684-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02315-08, lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Interessado: Sr. Nivaldo dos Reis Nobre.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72607-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 04326-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CÔCOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Deoclécio Fogaça de Oliveira.

Processo nº 04013-14 - Contas do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 10830-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres - SPM de SALVADOR, exercício de 2014. Interessada: Sra. Mônica Márcia Kalile Passos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16876-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. Joacy Nunes Dourado, Sr. José Carlos Dourado das Virgens e Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 32419-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA PRETA. Gestora/Responsável: Sra. Adeil Figueredo Pedreira.

Processo nº 17008-14 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Auditado: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

Processo nº 17689-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Cooperativa Comercial, Industrial e Agrícola, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Rafael Conceição de Jesus.

Processo nº 04350-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Juraci Passos Almeida.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 53366-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

Processo nº 52531-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 00203-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Percídio Ribeiro dos Santos.

Processo nº 96734-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATOLÂNDIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Rodrigues da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03891-15 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Processo nº 87126-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência Municipal - CXPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2014. Interessado: Sr. Humberto Laranjeira.

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