Concurso TCM

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PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 de Agosto de 2015

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02656-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. José João Pereira. Denunciante: Sr. Valmir Conceição dos Santos.

Processo nº 03811-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Teodolino José Pereira.

Processo nº 11596-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Dispensário Santo Antônio, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sr. André de Souza Soeira.

Processo nº 04494-15 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Elson Carlos Vieira Neves.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07864-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere. Denunciantes: Sr. José Almir Carneiro, Sr. Francisco de Assis Carneiro Amorim, Sr. Joseval Robério Vieira dos Santos, Sr. Antônio Cézar dos Santos Maurício de Lima, Sra. Marizângela Ferreira Lima Almeida e Sr. José Luiz Cordeiro de Brito.

Processo nº 90642-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães.

Processo nº 16592-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestores/Responsáveis: Sr. Igor Moreira Nunes e Sr. José Rubens de Santana Arruda.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00489-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Denunciante: Construtora Celi Ltda.

Processo nº 16794-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Gestores/Responsáveis: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado e Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 09624-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 76564-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Interessado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 00092-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2012. Interessados: Sra. Ioná Queiroz Nascimento e Sr. Américo José da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 63768-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 61967-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 04195-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Elmar Mendes Teixeira.

Processo nº 04521-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Josué da Silva Filadelfo e Sra. Alcione Viana Rocha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72348-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito. Denunciante: Sr. Miguel Noboru Gomi Suzuki.

Processo nº 05060-15 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Campos Pereira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 47607-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestora/Responsável: Sra. Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado. Denunciantes: Sr. Julizá Dourado Xavier e Sr. Vandilson Pereira Ramos.

Processo nº 04239-15 - Contas da Fundação Hospitalar de Teolândia - FHT de TEOLÂNDIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Sandro Alves Nascimento.

Processo nº 13040-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05546-13, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

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