Concurso TCM

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 79790-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura JUAZEIRO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08775-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MORTUGABA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08638-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MORTUGABA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 10275-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07622-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07640-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
MÁRIO NEGROMONTE 08921-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JUSSIAPE
MÁRIO NEGROMONTE 08757-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUSSIAPE
MÁRIO NEGROMONTE 76045-15 DENUNCIA Prefeitura VALENÇA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 10676-15 DENUNCIA Prefeitura CAFARNAUM
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08128-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IGRAPIÚNA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08129-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGRAPIÚNA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08027-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara FÁTIMA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08028-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura FÁTIMA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 10874-15 DENUNCIA Prefeitura XIQUE-XIQUE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08920-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NOVA IBIÁ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09024-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA IBIÁ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 10870-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO FÉLIX

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44143-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestora/Responsável: Sra. Jozillene Barreto Ribeiro. Denunciante: Sr. Irenildo Oliveira dos Santos.

Processo nº 52352-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciante: Sr. José Antônio Ferreira.

Processo nº 09611-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

Processo nº 10468-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2008. Interessados: Sr. Ilson Oliveira Santos e Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 93317-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito. Denunciante: Sr. Anthero Botelho da Silva Neto.

Processo nº 72790-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 00831-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.

Processo nº 08864-15 - Contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 12309-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa Oliveira. Denunciante: Sr. Aécio Santos Almeida.

Processo nº 08687-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Liebert da Silva Marques.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 73014-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 15756-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PALMEIRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Adriano de Queiroz Alves e Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 09844-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Liga Desportiva de Amadores Maracaense, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela. Dirigente/Entidade: Sr. Elias Antônio dos Anjos.

Processo nº 03937-15 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16867-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luis Silva Passos.

Processo nº 73084-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 27186-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 04291-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos - CAPREMI de ITABELA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72795-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 04351-15 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Cordélia de Souza Santiago.

Processo nº 04585-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José da Silva Torres.

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