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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

24 de Fevereiro de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 63176-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cleber Macêdo Ramos. Denunciantes: Sr. Antoniel Ramos da Silva, Sra. Josafá Barreto de Almeida e Sr. Reginaldo Soares de Oliveira.

Processo nº 37543-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAI. Gestor/Responsável: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 13124-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 06967-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 16707-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08884-15. Interessado: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 17962-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08064-15. Interessada: Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 00476-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08241-15. Interessada: Sra. Adriana dos Santos Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15490-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Denunciante: Sra. Vanderlea Silva Melo.

Processo nº 11444-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Responsável: Sr. Akira Suga. Denunciante: RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes.

Processo nº 38572-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestor/Responsável: Sra. Elizangela Ramos de Andrade Garcia.

Processo nº 00610-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2014, processo de origem nº 08634-15. Interessado: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 15873-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014, processo de origem nº 08073-15. Interessado: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06294-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ilton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 17367-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86684-15, relativa à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 16936-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2014, processo de origem nº 08272-15. Interessado: Sr. Edmilson Freitas Santos.

Processo nº 15871-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2014, processo de origem nº 07800-15. Interessado: Sr. Cleidivaldo Carvalho Santa Rosa.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 14320-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Denunciante: Sr. José Emídio Tavares de Almeida Santos.

Processo nº 11018-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 19323-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 16540-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08611-15. Interessado: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Processo nº 14828-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSÍAPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08757-15. Interessado: Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

Processo nº 17161-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITACARÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08724-15. Interessado: Sr. Edson Arante Santos Mendes.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03090-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação.

Processo nº 45944-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Brito.

Processo nº 13246-14 - Representação do Ministério Público de Contas em face da Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Auditado: Sr. José Carlos Dourado das Virgens.

Processo nº 17851-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAETITÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08546-15. Interessado: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

Processo nº 15083-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 09265-15. Interessado: Sr. Acácio Monteiro Lisboa.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 38787-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 07704-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciante: RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes.

Processo nº 16374-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2014, processo de origem nº 08545-15. Interessado: Sr. Rui Rei Matos Macêdo.

Processo nº 16486-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08092-15. Interessado: Sr. Péricles Santos Paulo da Silva.

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