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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de Fevereiro de 2017

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 90022-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 41881-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Luiz Paixão Matos. Denunciantes: Sr. Rubens Pereira de Brito, Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim, Sr. José Carlos Brito Juiz e Sr. Samuel Henrique Ribeiro.

Processo nº 54967-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 08442e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRÃO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 02664e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luciano Peixoto Monteiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 17053-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Anderson Clayton Santos Almeida. Denunciante: Sr. Pedro Roberto Mann.

Processo nº 07242-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade. Denunciante: Sr. Geraldo da Soledade Caldeira Prates.

Processo nº 93313-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 02468e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2015. Interessada: Sra. Andréa Oliveira Silva.

Processo nº 02178-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 02549e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Carlos Prado Correia.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01980-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Casa de Repouso São Vicente de Paulo, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Iracema Lima Nascimento.

Processo nº 11583-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à FUNDAME - Fundação de Amparo ao Menor de Paulo Afonso, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz de Souza Neto.

Processo nº 00103e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR, exercício de 2015. Interessados: Sr. Carlos Eduardo Merlin e Sr. Tarcísio Mureb Catuta.

Processo nº 02259e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02929-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestora/Responsável: Sra. Jusmari Terezinha Souza Oliveira.

Processo nº 15639-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira (OAPC), exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Padre Hélio César Vilas Boas.

Processo nº 03168-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03419-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITIRUÇU. Interessado: Sr. Ailton Cezarino Novaes.

Processo nº 02630-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VARZEDO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luis Carlos Assis Andrade.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 17323-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 09562-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edvaldo de Souza Santos e Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 00650-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Paloma Oliveira Silva.

Processo nº 02224e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2015. Interessado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01601-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Flávio Cappio.

Processo nº 07094-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Comunitária Esmeraldina, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Rita de Cácia do Nascimento Batista.

Processo nº 15087-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Beneficente Criança Feliz, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Norma Teresa Ferreira Vitória.

Processo nº 02752-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CARAVELAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Josiel de Sousa Silva.

Processo nº 02743e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ednivaldo Mota.

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