Concurso TCM

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PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA

32 de Agosto de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08789-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PARATINGA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08630-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PARATINGA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08208-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SAUBARA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08207-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SAUBARA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09252-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CAETANOS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09007-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAETANOS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07614-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ENCRUZILHADA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 07646-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ENCRUZILHADA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07960-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BONITO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08449-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BONITO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08598-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PIATÃ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08438-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIATÃ
Subs. por: 08294-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CAMAMU
Subs. por: 09011-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAMAMU
Subs. por: 08779-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara VALENTE
Subs. por: 08756-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VALENTE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07901-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara POÇÕES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07900-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura POÇÕES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09090-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TANHAÇU
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08958-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TANHAÇU
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08927-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBIRAPUÃ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08799-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIRAPUÃ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08374-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IRAQUARA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08429-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IRAQUARA

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03888-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito.

Processo nº 06967-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 27110-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Robson Gomes Portugal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07793-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciantes: Sr. Edmundo da Silva Costa e Sr. Ricardo Oliveira Guimarães e Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 03780-15 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPASERVIS de SAPEAÇU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr(a). Joneci Conceição Santos.

Processo nº 11547-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17063-14, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessado: Sr. Antônio Araújo de Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51695-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Jânio de Oliveira Almeida.

Processo nº 11625-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2014, processo de origem nº 04352-15. Interessado: Sr. José Raimundo da Silva.

Processo nº 17007-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2013, processo de origem nº 08257-14. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16168-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Gestores/Responsáveis: Sra. Diana Gleyde Marques Pedreira; Sr. Fernão Dias de Ramalho Sampaio e Sr. Luiz Tarciso Cordeiro Pamponet.

Processo nº 26737-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 16978-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUA. Gestores/Responsáveis: Sr. Jorge Luiz Lobo Rosa e Sr. Olimpio Cardoso Filho.

Processo nº 02788-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 49194-11, relativa à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Interessado: Sr. Antônio Valente Barbosa.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16797-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestores/Responsáveis: Sr. Rui Rei Matos Macêdo e Sra. Valdice Castro Vieira Silva.

Processo nº 05344-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02101-14, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 09166-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 38651-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Interessado: Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 10401-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 32319-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessado: Sr. Orlando Santiago.

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